Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69.099 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Gilmara Silveira De Oliveira, MASP. 369.856-0, Escrivã de Polícia, código EP-II, nível Especial, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Passos/18º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REINTEGRA JOSE CARLOS GUILHON DE CASTRO - Masp nº 1.085.148-3, no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 5 vaga ED 135850, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em razão do despacho publicado no Diário Oficial do Estado em 06/10/2021, que conheceu do pedido de reconsideração proposto e converteu a demissão a bem do servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contagem Identidade MG 12062490 MG12625016 Curvelo Nome Miria Santos Carvalho Ribeiro Wesley Reis Da Silva Classificação Vaga Identidade 1° JD 1341 8321784 2° JD 1340 Identidade Identidade Nome Ione Da Silva Bonifacio Classificação Vaga 7261996 1° JD 1290 11743969 Nome Neide Aparecida Sousa Vieira Iracema Alexandre Dos Santos Classificação Vaga Identidade 1° JD 1320 009328

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, no valor de R$67.668,98 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); IX – do Termo de Cooperação nº 009/2020, firmado em 20 de março de 2020 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$500.000,00 (quinhento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, no valor de R$67.668,98 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); IX – do Termo de Cooperação nº 009/2020, firmado em 20 de março de 2020 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$500.000,00 (quinhento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.015662-0/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado. ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I - GRAU A COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO Leopoldina CPF Nome 080.096.366-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.015662-0/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado. ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I - GRAU A COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO Leopoldina CPF Nome 080.096.366-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- CONTRATO ADMINISTRATIVO 1501 CATEGORIA (Cargo, Comissionados Comissionados Contrato Administrativo Totais Emprego ou Função) Rec. Limitado Rec. Amplo Nº Nº Total Nº Total 13º Salário/2014 Pagto Total Vantagens Pagto Vantagens Pagto Total Vantagens Nº Pagto Vantagens Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista Gestor Governamental e EPPGG 41 106.333,79 41 106.333,79 Natureza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo A partir de 25 de janeiro de 2016: Dispensa Delega RESPOSÁVEL TÉCNICO – DCF – Unidade 1400001 NOME MATRÍCULA Ten Cel Anderson Almeida 109.521-5 Maj BM Kênia Prates Silva Maciel de Freitas 113.788-4 CPF 908.000.956-34 009.497.056-40 Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Coronel BM Comandante-Geral ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCN