Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 331 Procedimento Sumário; Nº origem: 0002886-90.2015.8.26.0213; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: A. P. dos R. J.; Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 16/08/2017 0002964-27.2016.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1844 (Fls: 82) 0000931-91.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Glaucio Jeronimo da Silva - Apelado: Ministér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1644 JUNIOR (OAB 102980/RS), THIAGO MENDONÇA DE CASTRO (OAB 220818/SP) Processo 0004579-09.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Stiver Silva Pereira - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), LUIZ CARL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 642 0001003-32.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001003-32.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1844 Des.: Álvaro Castello - Apte/Apdo: Fernando Pereira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao recurso Ministerial, para condenar o réu Fernando Pereira, como incurso no art. 180, “caput”, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2136 Nº 0000891-94.2015.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Apelante: J. C. B. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Airton Vieira - Com essas considerações, negaram provimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 2848 Djalma Lofrano).”Fatores como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão definida não bastam para afastar a possibilidade de prisão preventiva, quando esta é ditada por qualquer das razões previstas no artigo 312, do Código de Processo Penal” (STF, RHC 66.682-5/MA, Tribunal Pleno, v.u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 2955 praticaram apenas uma conduta, embora dividida em mais de um ato, possuindo a intenção de subtrair os bens que lhe estivessem disponíveis na ocasião, sem particularizar a propriedade. Desse modo, deram ensejo a uma pluralidade de resultados, pois, praticaram mais de um crime ao atingir dois patrimônios diferen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 373 MARIA FATIMA DE GOUVEIA REGO - Vista obrigatória - manifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fls. 45. - ADV: VALQUIRIA DE OLIVEIRA CARMO SCHWINGEL (OAB 196569/SP), TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP) Processo 1001363-84.2017.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Klaúdio Hen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 2390 para cumprimento do Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em caso positivo.Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário e oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB 200373/SP)