Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 40 444, bem como a parte demandada para efetuar o pagamento das custas processuais (fls. 441/442) no prazo dez dias. 01014 Processo: 0001093-63.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-seda sentença que declarou

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 00994 Processo: 0000358-10.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MARIA DA CRUZ ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao 00995 Processo: 0000448-13.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME HILRAKSON DA SILVA BRAZ ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. RE

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 68-PJE) Agravo de Instrumento nº 0805289-23.2019.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Institutos Paraibanos de Educação. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima – OAB/PB 16.031. Agravado(s): Rayana Tavares de Queiroz. Advogado(s): Luan Anízio Serrão – OAB/PB 23.698. Na sessão de 22.08.19-Cota: Ap�

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 preceitua que nenhum ato será declarado nulo se, do suposto vício, não resultar prejuízo à acusação ou à defesa, o que não ocorreu no caso dos autos. 2. Havendo, nos autos, prova suficiente das vias de fato proferida pelo acusado, consubstanciada na palavra da vítima, inexiste outro caminho senão impor a condenação, com o rigor necess�