Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE EMÍLIA CERDEIRA 12373445 PATRICIA MARIA DA SILVA E OLIVEIRA PEB 4 ANOS INICIAIS 16 BH - METROPOLITANA B BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE EE PADRE JOÃO MARIA KOOYMAN EE ORDEM E PROGRESSO 12873204 12878252 GRAZIELE REGINA DUARTE WANDERSON LUIZ DE LIMA PEB PEB 3 3 ANOS INICIAIS GEOGRAFIA 16 16 BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE EMÍLIA CERDEIRA 12373445 PATRICIA MARIA DA SILVA E OLIVEIRA PEB 4 ANOS INICIAIS 16 BH - METROPOLITANA B BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE EE PADRE JOÃO MARIA KOOYMAN EE ORDEM E PROGRESSO 12873204 12878252 GRAZIELE REGINA DUARTE WANDERSON LUIZ DE LIMA PEB PEB 3 3 ANOS INICIAIS GEOGRAFIA 16 16 BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 673 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 880470-0, Maria Helena Gomes de Vasconcelos Nazareth, PEBIH, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2016. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 674 / 2017 Concede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017 Retifica o Ato de Abono Permanência, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 212668-8, Joao Alberto Medeiros, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 75, public. em 7/12/2017, onde se lê: ... cargo 01... leia-se: ... cargo 02... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 10.702, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.754, de 29 de setembro de 2017, e a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.447, de 15 de dezembro de 2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 102, de