Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0192600-34.2005.5.02.0053 Processo Nº RTOrd-01926/2005-053-02-00.0 Autor Advogado CARLOS JOSE DOS SANTOS GILBERTO LINDOLPHO(OAB: 108163 -B/SP) PP BRAÇO FORTE S/C LTDA CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A RUBENS AUGUSTO CAMARGO DE MORAES(OAB: 24778-D/SP) Réu Réu Advogado processos cuja tramitação foi convertida para o Pr

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4121 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c56570 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO FABIO RIBEIRO DA ROCHA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 208c6ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0000748-71.2012.5.02.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado promova-se a liquidação das parcelas vencidas e expeça-se RPV ou precatório para o pagamento dos atrasados. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0013743-46.2014.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6312003876 - MARIA CIPPOLONE DIRCEU (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- JULIANO FERNANDES ESCOURA) Vistos em sentença. MARIA CIPP

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Para Todas as Partes Edital 3787/2019 FABIO RIBEIRO DA ROCHA, Juiz a do Trabalho da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007084-75.2015.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA ABBUD ADVOGADO: SP359413-FELIPP DE CARVALHO FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007086-45.2015.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PATRICIA APARECIDA SANTIAGO ADVOGADO: SP359413-FELIPP DE CARVALHO FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007087-30.2015.4.03.631

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007084-75.2015.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA ABBUD ADVOGADO: SP359413-FELIPP DE CARVALHO FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007086-45.2015.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PATRICIA APARECIDA SANTIAGO ADVOGADO: SP359413-FELIPP DE CARVALHO FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007087-30.2015.4.03.631

Publicações Judiciais I ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Tributário Nacional. Não foram apresentadas contrarrazões. É o relatório. Passo a decidir. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do art. 541 do CPC. Devidamente atendido o requisito do esgotamento das vias ordinárias e do prequestionamento. A tese invocada pela recorrente é de que o art. 27, § 8º, da Lei n.º 9.514/1997 não poderia ter feito exceção ao rol de contribuintes do IPTU estabelecido pelo art. 123 do Código Tributário Nacional.

Publicações Judiciais I ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014816-40.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.014816-8/SP RELATOR AGRAVANTE

Publicações Judiciais I ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : MUNICIPIO DE JUNDIAI SP SP184472 RENATO BERNARDES CAMPOS Caixa Economica Federal - CEF SP119411B MARIO SERGIO TOGNOLO SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA ALEX DIOGO JESUS DA SILVA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP 00155402720144036128 2 Vr JUNDIAI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 11/09/2015 PROCESSO : 0004961-17.2015.8.26.0306 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 278/2015 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : TATIANA VIEIRA DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR