Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1657 Nº 2157529-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Adélia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fabio da Silva Pinho - Paciente: Alisson Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2269 suma, há periculosidade concreta. Quanto ao fato de paciente ser mãe, não obstante os argumentos invocados pela impetrante, o fato é que o entendimento de que mães com filhos menores de doze anos devem cumprir prisão domiciliar, não é de aplicação imediata, devendo ser analisado em cada caso concreto, conforme ressalva lan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 19 20 21 22 23 24 1.082.217-9 1.066.570-1 1.128.354-6 327.242-4 1.084.300-1 1.083.139-4 Priscila Vieira De Alvarenga Penna Ricardo Adriano Massara Brasileiro Tércio Leite Drummond Valmir Peixoto Costa Vinícius Rodrigues Pimenta Wallace Alves Dos Santos III III III IV III III A A A A A A III III III IV III III B B B B B B 16 16 16 16 16 16 12 12 12 12 12 12 2022 2022 2022 2022 2022 2022 RESOLUÇÃO AGE Nº167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente Expediente * RESOLUÇÃO AGENº43, DE 16 DE JANEIRODE 2020. Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente Expediente * RESOLUÇÃO AGENº43, DE 16 DE JANEIRODE 2020. Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo De Paula Rebelo Horta 1.051.352-1 Ana Paula Siqueira PEBIV-F (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Piumhi Masp E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo Horta 0.390.016-4 Gláucia Ferreira Costa PEB-I-A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Piumhi Masp E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo Horta 0.488.788-1 Namir Ferreira Lima Batista PEB-I-A (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.365.929-7 1.365.656-6 1.365.201-1 1.278.124-1 1.227.073-2 1.366.315-8 1.096.989-7 1.365.882-8 1.365.869-5 1.365.610-3 1.328.776-8 1.366.317-4 1.365.749-9 1.365.692-1 1.365.725-9 1.365.858-8 598.223-6 1.365.358-9 1.232.632-8 1.365.852-1 1.365.891-9 1.365.883-6 1.150.754-8 1.365.607-9 366.545-2 JEMER CARLOS FERREIRA JOYCE DIAS CABRAL DA SILVA JÚLIO CESAR VERSIEUX LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS LILIAN CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III. Artes visuais, incluindo artes plásticas, “design” artístico, “design” de moda, fotografia, artes gráficas, filatelia e congêneres; IV. Música; V. Literatura, obras informativas, obras de referência, revistas; VI. Preservação e restauração do patrimônio material, inclusive o arquitetônico, o paisagístico, o arqueológico e do patrimônio imaterial, inclusive folclore, artesanato e