Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ORDINARIA : MARLISE DE ARAUJO DO CARMO : MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS IPASVAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA D ADV REQTE : 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ADV REQDO : 35037 GO - RIEVANE SANTOS FONSECA 19220 GO - EDUARDO COSTA FERREIRA 17978 GO - LUIZ

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO NOS AUTOS DA ACAO DEMOLITORIA N . 201301823230 AOS 09 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2017, NESTA CIDA DE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA VARA DA F AZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DR. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS A SEU CARGO A

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 35958 GO - RAFAEL LEMOS DO REGO DESPACHO : AUTOS N.: 200902728282 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS REQUERIDO: AVELINO GONCALVES E REAL ASSESSORIA E CONSTRUC OES NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTR ATIVA DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DO MP DE FLS. 420/42 4, DETERMINO QUE SEJA OFICIADA O MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL, P

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 AO DESAJUSTAMENTO DA CONDUTA SOCIAL DA INDICIADA. EM ARREMATE, E NCERRO COM O SEGUINTE EXCERTO JURISPRUDENCIAL: HABEAS CORPUS. I DEMONSTRADO NA DECISAO SINGULAR, QUE O JULGADOR MONOCRATICO CONV ERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, ANTE A PRESENCA DA MAT ERIALIDADE DELITIVA, DE INDICIOS DE AUTORIA, E, TAMBEM, COMO FORM A DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA APLICACAO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 XA E INDEVIDA, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE CESSADA. VISLUMBRA-SE QU E O MUNICIPIO IMPETRADO ESTIPULOU A SUA BASE DE CALCULO CRITERIO ADEQUADO, E A QUESTAO ENVOLVE O RECOLHIMENTO DE TAXA PREVISTO NO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, DECORRENTE DO PODER DE POLICIA EXERC IDO PELO MUNICIPIO SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA FINS DE SUA ADEQUACAO "AS NORMAS DE HIGIENE, SEGURA

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 VITIMA : WILSON RAMOS DE ALMEIDA MURILO RAMOS RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : WELLINGTON ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : AUTOS N. 200704288154 DESPACHO TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO MA NDADO DE PRISAO PREVENTIVA DE WELLINGTON ALVES DOS SANTOS , E QUE , O MESMO ENCONTRA-SE RECOLHIDO EM ARAGOIANIA, RETIRE DA PAUTA A AUDIENCIA DESIGNAD

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ERITO. (TJMG, 1 CAMARA CIVEL, AC 10775130009126001 MG, RELATORA V ANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE, JULGADO EM 28/04/2015) (GRIFEI). DESSA FORMA, O PLEITO REFERENTE AO QUINQUENIO DEVERIA TER SIDO AF ORADO CONTRA O JATAI-PREVI, PORTANTO, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEG ITIMIDADE PASSIVA DO MUNICIPIO DE JATAI, NO QUE TANGE A TAL PEDID O. II - MERITO EM RELACAO A CONVERSAO DAS LI

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3555 de per?cia m?dica na justi?a federal de Marab?-PA, devendo a parte autora se intimada do ato, por seu advogado; 3. Ato cont?nuo, determino a realiza??o de per?cia socioecon?mica pela assistente social desta Comarca. SERVIR? A PRESENTE DECIS?O, POR C?PIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. S?o Geraldo do Araguaia, 11 de fevereiro de 2021. ANTONIO JOS? DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de S?o Gerald

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2641 dom?nio e a posse plenos e exclusivo dos bem descrito na inicial, cuja apreens?o liminar torno em definitiva. Por outro lado, fica de logo deferida a venda pela autora do referido bem, na forma do art. 3?, ? 1? do Decreto Lei 911. ?????????Cumpra-se o disposto no art. 2? do Decreto Lei supra citado, oficie-se ao DETRAN, comunicando estar a autora autorizada a proceder ? transfer?ncia a terceiros que

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 ao executado, a manifestação nesta fase processual.
Intime-se a parte reclamada para ciência.
Prossiga-se no cumprimento do despacho de seq.120.
TERESINA, _____ de ______________ de 20____.
THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO
JUIZ DO TRABALHO
RESENHA DEJT No 1-2726/2014 Processo : 0002039-76.2013.5.22.0001 Reclamante: MARGARIDA DE JESUS FE