Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 Vara do Trabalho, a fim de receber sua CTPS devidamente anotada. Notificação Processo Nº RTSum-0000595-07.2015.5.18.0241 RECLAMANTE JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA SOUZA Advogado DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM(OAB: 40.979-GO) RECLAMADO(A) JFA CONSTRUTORA E INCORPORADORA TUMUCHIN LTDA - ME Advogado JOSÂNIA LÚCIA DE CASTRO BARBOSA(OAB: 35.563-DF) Fica o reclamante intimado de

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 550 Seguindo, não conheço do recurso obreiro também quanto ao VOTO tópico prequestionamento, visto que este tem a finalidade de possibilitar aos Tribunais Superiores a análise de pressuposto essencial a admissibilidade de recurso sobre matéria colocada a apreciação dos Tribunais Regionais, quando o acórdão não tiver se manifestado sobre o ponto relevante para o d

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 840 de setembro de 2016. Todos os empreiteiros que prestavam serviços na obra da segunda reclamada deixavam uma lista de presença para autorização de ingresso dos seus empregados na referida obra. A lista de presença era confeccionada pela Brasal, com os nomes dos empregados das empreiteiras que prestavam serviços na obra e que, portanto, estavam autorizados a ingressar

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 572 essencial a admissibilidade de recurso sobre matéria colocada a apreciação dos Tribunais Regionais, quando o acórdão não tiver se Considerando que a testemunha é autora no processo de nº manifestado sobre o ponto relevante para o deslinde da questão. 0010908-51.2020.5.18.0241, patrocinado pelo mesmo advogado, com causa de pedir e pedidos idênticos, pois se r

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 540 processual. PROVA TESTEMUNHAL. CONTRADITA Conquanto a testificante tenha confirmado ser autor em outro O reclamante questiona o acolhimento da contradita da testemunha processo contra a reclamada, com a mesma causa de pedir e Jerlan Santos Sousa. Pugna pela nulidade da contradita, abrindo-se pedidos, não ficou demonstrada a existência de troca de favores oportunida

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Vejamos os depoimentos colhidos em audiência (ID. d14ff40): 846 Quanto à prova documental, observo que a ordem de serviço invocada pela empresa recorrente (ID. 91Fd4fc) demonstra que em "Depoimento pessoal do reclamante: "Prestou serviços na obra da 07/4/2016 o reclamante entrou em uma de suas obras, o que não Brasal no Noroeste de março de 2015 a novembro de 2016. N

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 561 O reclamante questiona o acolhimento da contradita da testemunha O item I da Súmula nº 422 do TST é aplicável aos recursos dirigidos Jerlan Santos Sousa. Pugna pela nulidade da contradita, abrindo-se para aquela Corte. O caso não é de aplicação do item III, parte final, oportunidade ao depoimento da referida testemunha. da Súmula em questão, vez que a motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5452 DE 10 DE MARÇO DE 2021. Altera o Anexo da Resolução nº 5.434, de 28 de dezembro de 2020, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira durante o exercício financeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – AFBH/2 Comunicamos ao sujeito passivo que as peças fiscais abaixo foram reformuladas pela Delegacia Fiscal BH-5. Maiores esclarecimentos ou mesmo vistas aos autos, poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, nº1816, 2ºAndar Bairro: Lourdes - Belo Ho