582 Resposta da Pesquisa para fins de anotacao - em: 07/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS SUPRACITADOS, BEM COMO PELO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE REFERENTE AO SENTENCIADO CARLOS ALBERTO DE ASSIS. RECOLHA-S E EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS EM DESFAVOR DO SENTENCIADO. DETERMINO A ESCRIVANIA A BAIXA DO RESPECTIVO MANDAD O NO SPG, PARA FINS DE ANOTACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO : 234796-77.2012.8.09.0069 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ULYSSES MARTINS SOUZA ACUSADO : DIONATHA FERREIRA MACHADO ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N: 201202347961 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCA DIONATHA FERREIRA MACHADO, QUALIFICADO NOS AUTOS,. O MINISTERIO PUBLICO EM MANIFESTACAO, POSTULOU PELA E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NR. PROTOCOLO : 360738-94.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO DE SANTANA SOUZA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS SUPRACITADOS, BEM COMO PELO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE REFERENTE AO SENTENCIADO CRISTIANO DE SANTANA SOUZA. RECOLH A-SE EVENTUAL MAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CO NSTAR EU, ____________NATHALIA DE CASTRO SOARES, ESCREVENTE JUDIC IARIO, O DIGITEI E SUBSCREVO AS X H. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS DENISE NOBREGA FERRAZ NEUBAUER JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO (A): REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO : 286498-66.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 SENTENCA ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CUJOS FUNDAMENTOS POR ELE EXPOSTOS ADOTO COMO RAZOES DE DECIDIR E, DE CONSEQUENCIA DETERMI NO, COMO REQUERIDO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. P.R.I. JATAI-GO, 22 /05/2015 RICARDO LUIZ NICOLI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163785-42.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : DEBOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DESPACHO AUTOS N: TO PARA UMPRA-SE E ARAUJO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA : 201301361202 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDESIGNO O A O DIA 30/03/2015 AS 08:30 HORAS INTIME-SE REQUISITE-SE C LUZIANIA, 2 DE FEVEREIRO DE 2015 FLAVIA MORAIS NAGAT O D ALMEIDA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 136120-64.2013.8.09.0100 : 251 : ACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DETERMINO A ESCRIVANIA A BAIXA DO RESPECTIVO MANDADO NO SPG, PARA FINS DE ANOTACAO NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO. NO MAIS , CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A REMESSA DO INQUERITO A DELEGACIA DE ORIGEM. JUNTE-SE UMA COPIA DA PRESENTE DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIME-SE. CUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A BAIXA DO RESPECTIVO MANDADO NO SPG, PARA FINS DE ANOTACAO NO B ANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO. POR CONSEGUINTE, DECLARO O AR QUIVAMENTO DESTES AUTOS. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E C OMUNICACOES. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA-GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO LUZIANIA, 1 de mar¦o de 2017 ______________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 EXECUCAO PENAL JOILSON DIAS DE SIQUEIRA ALMEIDA A APURAR 12625 GO - DIVINO LUIZ SOBRINHO 22393 GO - LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO RECEBEU PROGRESSAO AO REGIME ABERTO DO MICILIAR (FLS. 60-63 DO RP), BEM COMO QUE O JUIZO DA COMARCA DE C RISTALINA/GO AUTORIZOU O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DA EXECU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NR. PROTOCOLO : 7230-64.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEISIMAR GOMES DOS SANTOS DESPACHO : DECIDO. A SENTENCA PENAL TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 29/10/2015, SENDO ESTA A ULTIMA CAUSA DE INTERRUPCAO DA PRESCRICAO. O PRAZO P RESCRICIONAL PARA A REFERIDA PENA E DE 3 ANOS, CONFORME A REDACAO ANTIGA DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL.