Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1774 parcelas daí decorrentes, e, ainda, para que os juros de mora Nada a reformar. incidam somente até a data da Decisão que determinou a recuperação judicial da Demandada, qual seja, 09/11/2015. Mantém -se a Sentença nos demais aspectos, inclusive com relação ao valor das custas processuais, devendo-se a liquidação do Julgado se dar na Vara de Origem. Acordam os

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 613 com a sua condição pessoal, nos exatos termos do artigo 456, parágrafo único, da CLT. Isto posto, conheço dos Recursos Ordinários e, afastando a preliminar de nulidade processual por cerceamento ao direito de Assim, ante a compatibilidade entre as atribuições desempenhadas defesa, suscitado pela Reclamada, no mérito, quanto ao Recurso da pelo Reclamante, deve

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 626 Assim, ante a compatibilidade entre as atribuições desempenhadas defesa, suscitado pela Reclamada, no mérito, quanto ao Recurso da pelo Reclamante, deve ser mantida a Sentença que não Reclamada, dou-lhe parcial provimento para dar validade aos reconheceu o acúmulo de funções, razão pela qual a mantenho, no registros constantes nas folhas de frequência acosta

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1782 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, darlhe parcial provimento para, reformando a Sentença, excluir da condenação as horas in itinere, bem como para dar validade à justa causa aplicada ao Reclamante, excluindo da condenação as parcelas daí decorrentes, e, ainda, para que os juros d

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 561 Acrescento, enfim, que os motivos expostos na presente fundamentação não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção ACÓRDÃO expressa a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº. 118 da SBDI-1 do C. TST. Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Ante o exposto, preliminarmente, de ofíci

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 597 dos seus empregados, julgando improcedente a ação. Invertidos os ônus da sucumbência, com exclusão da condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos da reclamante e custas processuais pela autora, isenta. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional Fundamentos: "DIFERENÇAS SALARIAIS - NORMAS do Trabalho da T

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 4464 devolução do saldo devedor apurado em liquidação. adequação no valor dos reflexos apurados, originada pela A segunda ré (ISOTEC ENGENHARIA LTDA.), por sua vez, retificação do saldo devedor, conforme descrito no tópico anterior. apresentou a petição de f. 1256, requerendo a observância do No mais, a adequação dos cálculos ao comando da OJ 415 SDI- b

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 1035 e-mail: [email protected] - Telefone: (63) 36921910 PROC Atendimento ao público das 9 às 18 horas TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIO CESAR BANDEIRA DE AZEVEDO, no dia 29/06/2016. PROC TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIO CESAR BANDEIRA DE AZEVEDO, no dia

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 1036 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 PODER JUDICIÁRIO e-mail: [email protected] - Telefone: (63) 36921910 JUSTIÇA DO TRABALHO Atendimento ao público das 9 às 18 horas Vara do Trab

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 ADVOGADO TAUAN WOLNEY DE SANTANA E SILVA(OAB: 7072/TO) JUELSON DO BONFIM DA MATA EMBARGADO 1037 SANDRA NARA BERNARDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Despacho - CHARLENE PRISCILA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ET-0000306-75.2016.5.10.0851 EMBARGANTE IVAN JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO TAUAN WOLNEY DE SANTANA E SILVA(OAB: 7072/TO) EMBARGADO JU