10.004 Resposta da Pesquisa para dar provimento - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
DECLARAÇÃO DO INSS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0352 ApelReex-SP 2087459 0009646-02.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALVANEIDE DE MELO MAEDA ADV : SP242536 ANDREA REGINA GALVÃO PRESOTTO ADV : SP114279 CRISTINA GIUSTI IMPARATO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA
AGRDO(A) : TRW DO BRASIL S/A ADV : SP084812 PAULO FERNANDO DE MOURA INTERES : Caixa Economica Federal - CEF e outro(a) ADV : SP099950 JOSE PAULO NEVES INTERES : Eletropaulo Eletricidade de Sao Paulo S/A ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REFORMAR O JULGADO ANTERIOR, PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. 0009 AI-SP 168426 0050287-74.2002.4.03.0000 9100013994 2002.03.00.050287-5 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : C
AGRDO(A) : TRW DO BRASIL S/A ADV : SP084812 PAULO FERNANDO DE MOURA INTERES : Caixa Economica Federal - CEF e outro(a) ADV : SP099950 JOSE PAULO NEVES INTERES : Eletropaulo Eletricidade de Sao Paulo S/A ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REFORMAR O JULGADO ANTERIOR, PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. 0009 AI-SP 168426 0050287-74.2002.4.03.0000 9100013994 2002.03.00.050287-5 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : C
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1344 pagamento das horas in itinere, também no período de 20/03/2016 a 28/02/2017, inclusive diferenças em decorrência de sua base de cálculo, remanescendo a condenação quanto ao período de 01/03/2017 a 17/04/2017 (data do ajuizamento da presenta ação), mantidos os demais parâmetros constantes da r. sentença. Acolho, com efeito modificativo, para dar provimento
RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : FRANCISCO MALAQUIAS (= ou > de 60 anos) ADV : SP096414 SERGIO GARCIA MARQUESINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG ADV : JOSE RICARDO RIBEIRO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, REFORMAR O ACÓRDÃO DE FLS. 257/261 PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. 0796 ApCiv-SP 1228501 0009893-43.2003.4.03.6126 2003.61.26.009893-2 INCID. :
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL GUSTAVO DE MARCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADMAR LEODORO DA SILVA ADV : MS015508 FAUZE WALID SELEM A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA. 1126 AC-SP 2170983 0021631-92.2016.4.03.
RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ185391 TIAGO ALLAM CECILIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PEDRO FRAGOSO ADV : SP152555 GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA. 0274 AC-SP 2122301 0045008-29.2015.4.03.9999 1500001260 INCID. : 11 - EMBA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JAGUARIUNA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA. 1218 ApelReex-SP 2168853 0000983-34.2015.4.03.6117 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALE
ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1160 ApelReex-SP 2137502 0004933-11.2016.4.03.9999 1300000883 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 1165 ApelReex-SP 2140285 0005960-65.2015.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS