Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec, sediados no território, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município, mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de reconhecimento estadual entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RICARDO SOARES BORGES, MASP 1226910-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SG1100432, do(a) Secretaria-Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RICARDO SOARES BORGES, MASP 1226910-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SG1100432, do(a) Secretaria-Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NACIB CARVALHO HELAL, MASP 1368130-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100016, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA SILVA, MASP 1297859-9, do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18460043 8702774 MG12533891 MG9320777 2902447 7018606 16987324 Nycolas Hipolito Oliveira Armondes Michael Batista Calazans De Freitas Reinaldo Davidson Machado De Sales Miller Garcia Pereira Leiton Carlos Alves Torres Almir Siqueira Neto Helio Junio Pereira De Souza 72° JD 14766 73° JD 14765 74° JD 14764 75° JD 14763 76° JD 14762 77° JD 14761 78° JD 14760 9ª Risp - Uberlândia (Femini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA– 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº 17, 19 DE JULHO DE 2022. Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CGE nº 8/2022. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de aperfeiçoar o processo e os procedimentos de avaliação de desempenho dos servidores que desempe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 356.671-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102045 da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo - Pedra Azul - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 09618851 Alessandra Amaral de Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 13723754 Alexania Farias Pinto – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 15/05/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 12581450 Kenia Ferreira Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 31 - 18/05/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 12602728 Luis Augusto Alves Miranda – EEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 22/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 12716379 Braulio Cesar Pereira Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 12786307 Escyla Cristina Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019