39 Resposta da Pesquisa palmira de almeida silva - em: 07/06/2025
Página 1 de 4
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1799837 0010088-89.2011.4.03.6112 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO(A) ADV ADV : : : : : : DES.FED. DIVA MALERBI PALMIRA DE ALMEIDA SILVA SP194164 ANA MARIA RAMIRES LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171287 FERNANDO COIMBRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1802578 0043667-70.2012.4.03.9999
RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI JURANDIR NUNES BUENO SP239003 DOUGLAS PESSOA DA CRUZ ACÓRDÃO DE FLS. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP148743 DINARTH FOGACA DE ALMEIDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00169-0 2 Vr TATUI/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, CPC. VIOLAÇÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. -Omissão a
0010088-89.2011.403.6112 - PALMIRA DE ALMEIDA SILVA(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃOVistos etc.Trata-se de Ação Ordinária proposta por PALMIRA DE ALMEIDA SILVA, com pedido de antecipação de tutela, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pela qual a parte autora visa a concessão do benefício assistencial previsto no artigo 203, V da Constituição da República e regulamentado pela Lei nº. 8.742/93.Disse que é idoso, com 75
0010088-89.2011.403.6112 - PALMIRA DE ALMEIDA SILVA(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃOVistos etc.Trata-se de Ação Ordinária proposta por PALMIRA DE ALMEIDA SILVA, com pedido de antecipação de tutela, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pela qual a parte autora visa a concessão do benefício assistencial previsto no artigo 203, V da Constituição da República e regulamentado pela Lei nº. 8.742/93.Disse que é idoso, com 75
EADJ, para que tome as providências necessárias para o imediato cumprimento da medida antecipatória deferida.Sentença não sujeita ao reexame necessário.Custas na forma da lei.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0010088-89.2011.403.6112 - PALMIRA DE ALMEIDA SILVA(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, em sentença.Trata-se de ação de rito ordinário, proposta por PALMIRA DE ALMEIDA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
EADJ, para que tome as providências necessárias para o imediato cumprimento da medida antecipatória deferida.Sentença não sujeita ao reexame necessário.Custas na forma da lei.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0010088-89.2011.403.6112 - PALMIRA DE ALMEIDA SILVA(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, em sentença.Trata-se de ação de rito ordinário, proposta por PALMIRA DE ALMEIDA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Intime-se. São Paulo, 30 de outubro de 2013. DIVA MALERBI Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010088-89.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.010088-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI PALMIRA DE ALMEIDA SILVA SP194164 ANA MARIA RAMIRES LIMA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171287 FERNANDO COIMBRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00100888920114036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Visto
PARRAS E SP255944 - DENAINE DE ASSIS FONTOLAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) Recebo o apelo da parte autora em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Ao apelado para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem elas, remetam os autos ao E. TRF. da 3a. Região, com as homenagens deste Juízo.Intimese. 0010088-89.2011.403.6112 - PALMIRA DE ALMEIDA SILVA(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o apelo da p
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : PALMIRA DE ALMEIDA SILVA SP194164 ANA MARIA RAMIRES LIMA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171287 FERNANDO COIMBRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00100888920114036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora em demanda ajuizada visando à concessão de benefício assistencial. D E C I D O. O recurso não merece admissão. Com efeito, o Suprem
PARRAS E SP255944 - DENAINE DE ASSIS FONTOLAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) Recebo o apelo da parte autora em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Ao apelado para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem elas, remetam os autos ao E. TRF. da 3a. Região, com as homenagens deste Juízo.Intimese. 0010088-89.2011.403.6112 - PALMIRA DE ALMEIDA SILVA(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o apelo da p