Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 850 áreas, de forma a restar caracterizado o labor em condições de produtos estes fornecidos a autora já devidamente preparados e insalubridade em grau máximo, por agentes biológicos, diluídos em água, não sendo constatada condição de risco especificamente no período supra descrito, conforme os critérios acentuado durante a execução destas atividades neste

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 811 Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Nos esclarecimentos (ID d9b83e6), o laudo foi ratificado, tendo o Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, JULGOU o perito informado que "constatou que a Reclamante recebeu presente processo e, unanimemente,conheceu dos recursos adicional de insalubridade em grau médio (20%) quando laborou no ordinári

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 AUTOR: KELVEN DA SILVA RODRIGUES SAMPAIO RÉU: RUBENS AVELINO DA SILVA - ME e outros 9621 Processo Nº RTOrd-0011284-83.2015.5.03.0094 AUTOR MILLER HENRIQUE DE MELO ADVOGADO IVANA DE ARAUJO E NUNES(OAB: 55585/MG) ADVOGADO helvecio viana perdigao(OAB: 48880/MG) RÉU UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO BRASIL-UNSP/SINDICATO NACIONAL ADVOGADO THALES TADEU CAVALCANTI

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1656 entendimento da Súmula 444/TST. SENTENÇA. Portanto, assegura-se também a remuneração em dobro para os feriados trabalhados nesse regime especial. I - RELATÓRIO Defere-se, portanto, o pedido de pagamento em dobro de Dispensado, em se tratando de processo em trâmite sob o rito feriados e dia do trabalhador (segunda feira de carnaval, nos sumaríssimo (art. 852-I

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2646 XXXVI da CF/88 e no art. 6o, caput, da LIND. considerável das demandas de substituição junto aos clientes Já quanto às alterações relativas ao Direito Processual, aplicáveis anuentes do contrato corporativo com o Estado de Minas Gerais, ao presente caso, considerando que esta ação foi ajuizada após a bem como por não haver vagas para sua realocação, ten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Da Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições Art. 19 – A Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições tem como competência promover aquisições e instruir os contratos e os convênios da instituição, com atribuições de: I – gerenciar e executar as atividades necessárias ao planejamento e processamento das aquisições de material de consumo permanente e de contratação de s

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2643 impossibilitando, portanto a sua realocação para outra frente de específico para a dispensa, mas apenas a motivação do ato trabalho, conforme mencionado acima. (Resolução SEPLAG 23/2015). (….)”. Válido, pois, o ato demissional do obreiro. Consequentemente, julgo improcedentes os pedidos de reintegração e de pagamento das demais parcelas elencadas na Os

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2433 É digno de nota que das narrativas prefaciais, especialmente faltas justificadas. aquelas constantes do tópico atinente ao pedido de indenização por ADICIONAL DEINSALUBRIDADE danos morais, infere-se não ter havido efetivo labor em parte de O reclamante pleiteou a condenação da ré ao pagamento setembro e nos meses de outubro e novembro, tanto que o autor dei

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3859 em consultórios, laboratórios, salas de exame e sanitários. Os cinco ADICIONAL DE INSALUBRIDADE sanitários nos quais a Reclamante atuou no Hospital eram de uso A reclamante afirma que foi admitida em 13/09/2018 para exercer a dos cerca de 15 a 20 funcionários do local, público este reduzido e função de servente de limpeza, estando o contrato em vigor. Relata, q

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 254 administrativo, mas em agências diferentes e com porte diferentes, transcrito na íntegra no documento de Id. 926f9b9), no seguinte senão vejamos seu teor: sentido: "que Anete Miranda, Denilson Pereira, Nedson Araújo, Helvécio EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CONTRATO DE DEZEMBRO/2016 A Campos e Paulo Antônio são gerentes administrativos de agências JANEIRO/2018. ART