Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único. A servidora pública designada para o monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa do CNPJ deverá adotar os seguintes procedimentos: I – consultar diariamente a existência de débitos e/ou restrições à emissão de certidões negativas nos relatórios disponíveis no Portal e-CAC da RFB; II – antes de ocorrer o vencime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ESTER RODRIGUES ESPESCHIT, MASP 907.203-4, do cargo de provimento em comissão DAI-26 ET1100081, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, a contar de 8/7/2021. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo REGIONAL CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 840/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2284/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção, revisão do posicionamento no subsídio e incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU SONIA APARECIDA DA SILVA DIVINOPOLIS MARTINS 38854

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ASSOCIAÇÃO GRUPO CONVIVÊNCIA DONA DOCHINHA CNPJ: 18.273.227/0001-76 Processo SEI: 1260.01.0073139/2021-52 CRITÉRIOS E ITENS DE AVALIAÇÃO DESCRIÇÃO DA PONTUAÇÃO Mais de 5 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular Mais de 3 anos de experiência com gestão de unidades de ensino regular ou mais de 1.1) Experiência com atividades 5 anos de atividades educacionais educacionais (peso 15) Entre 3 e 5 anos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEE Nº 04/2021 A Comissão de Seleção do Projeto Somar, instituída por meio da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.568/2021, vem por meio deste apresentar o resultado do Edital de Credenciamento SEE nº 04/2021. Conforme previsto nos Itens 6.3, a Comissão de Seleção deverá emitir relatório para cada proposta inscrita, contendo a pontuação conforme critérios apresentados na Matriz d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Diretor-Presidente: Marcelo Magalhães Rosa Isoni Presidente: Renata Ferreira Leles Dias DESPESA COM PESSOAL - 2º TRIMESTRE DE 2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da EC nº 61, de 23/12/2003.) MGS - MINAS GERAIS ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06 – Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 7 – Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011, para designação para o exercício de função pública na re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 752908-4 752767-4 752871-4 752728-6 753137-9 752778-1 752317-8 752661-9 752792-2 1084236-7 752785-6 752902-7 752702-1 752753-4 752422-6 752957-1 752854-0 752450-7 752712-0 752573-6 753121-3 1084285-4 1183400-9 752587-6 752275-8 752817-7 752901-9 752881-3 752671-8 752819-3 752879-7 752795-5 752659-3 752692-4 752251-9 752797-1 752849-0 752828-4 752574-4 752885-4 752744-3 752577-7 753022-3 752867-2 752866-4 752766-6 752840-9 667567-2