Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 899 Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 311 Processo 0006824-83.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Caique Dhionor Dorigão Pena Rodrigues - Tendo-se em conta as provas produzidas, mostra-se adequada a conclusão administrativa (fl.520), classificando a conduta praticada pelo sentenciado Caique Dhionor Dorigão Pena Rodrigue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2830 Pública - Joao Carlos Figueiredo Pacca - Valeria Aparecida Lopes da Silva Pacca - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o acusado JOÃO CARLOS FIGUEIREDO PACCA, qualificado nos autos, da imputação do crime previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.137/1990, por não constituir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2325 na certidão e, no mesmo ato, intima-lo (a) para dirigir-se ao fórum para realização de sua oitiva presencialmente, no mesmo dia e hora consignados, advertindo-o das penalidades legais em caso de ausência. Requisite-se a apresentação dos policiais militares/guardas municipais arrolados. Comunique-se a uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 300 progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP) Processo 0007788-71.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - ANDERSON MACEDO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2662 No entanto, analisando os autos, verifico que decorreu o período de prova durante a suspensão das assinaturas, sendo, de rigor, o reconhecimento do cômputo do referido prazo na análise do benefício.As demais condições fixadas foram integralmente cumpridas. Nesse sentido restou decidido noHabeas Corpus6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2465 como requisitem-se, com urgência, eventuais certidões ou laudos faltantes. 2- No tocante à liberdade provisória peticionado em favor do acusado, há pedido semelhante em apenso com decisão mantendo a segregação cautelar, motivo pelo qual, indefiro o pedido. 3- Finalmente, considerando-se que o réu con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 665 defender os interesses do acusado Fábio dos Reis Fernandes. Após, intime-se o defensor para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Int. - ADV: GRACIETE APARECIDA MOTA LUNA MARTINEZ (OAB 318628/SP), LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP), ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP), HAMILTON PAULI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - 09.248.608/0001-04 SERGIO REIS DE JESUS - 035.420.566-85 VERA LUCIA AMORIM MIGUEL - 014.188.186-07 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h GERALDO ROBERTO DA SILVA - 119.201.898-23 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF