Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI) DESPESAS PRIMÁRIAS² DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) (XV)=(XIII-XIV) (XIII XIV) DESPESAS DE CAPIT

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3060 para a reclamada no intervalo entre os contratos registrados, por se contínuo de atividades completamente desviadas da função original, tratar de fato constitutivo do seu direito ao reconhecimento de em real prejuízo à comutatividade do contrato (art. 468 da CLT). vínculo empregatício único de 25/11/2014 a 10/02/2016, com as No presente caso, a testemunha MACI

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 883 com relação à comissão de gasolina ela era paga cerca de 8 Logo, julgo improcedente o pedido de devolução dos vezes por ano;" (grifos nossos) descontos ora analisado. A reclamada, por outro lado, não fez prova em contrário. Desse DAS MULTAS NORMATIVAS. modo, considero que o autor percebia comissões que eram Pede o obreiro o pagamento de multa normativa pelo

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 4168 processo, nessa parte, é extinto com resolução de mérito, na forma obrigado a repará-lo". do art. 487, II, do novo CPC, aplicável subsidiariamente (art. 769 da Segundo Sebastião Geraldo de Oliveira (Indenizações por acidente CLT). do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2005, p. 77), c) Doença ocupacional / dano moral a indenização por ac

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 78 independentemente da incorporação questionada no pedido consignou o reclamante: anterior, as gratificações integral pelo exercício cumulativo dos Os quadros comparativos a seguir montados, demonstram o que foi cargos de avaliador executivo e caixa executivo a partir de 15/04/01; pago e o que deveria ter sido pago. Os valores indicados como D) condenação da recl

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 5781 206 e 308/TST, para julgá-los extintos com resolução do mérito, art. prova testemunhal confirmou a concessão do lanche no início do 487, II/CPC. turno A, ônus que competiu à reclamada (art. 818, II/CLT), e do qual Indevidas a pretensão de horas extras (excesso de jornada) e se desincumbiu. reflexos. Devida a restituição dos valores descontados a título d

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVI • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de abril de 2019 Termeletrica Pernambuco III S.A. CNPJ/MF nº 10.502.676/0001-37 QD QRWL¿FDomR GH YHQFLPHQWR DQWHFLSDGR DXWRPiWLFR SDUD DV HPHQWUH3HQWiJRQR6$'790 ³$JHQWH)LGXFLiULR´  'HErQWXUHVUHDOL]DGDHP$GPLQLVWUDomR¿QDQFHLUDGH HQTXDQWR UHSUHVHQWDQWH GRV 'HEHQWXULVWDV H 9LUWXV %5 3DUWQHUV risco. A Administração da Cia. monitora diariament