3.622 Resposta da Pesquisa oswaldo seiffert junior - em: 04/06/2025
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Indevidos honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009 e das Súmulas nº 521/STF e nº 105/STJ. Sentença sujeita a reexame necessário, consoante o art. 14, §1º, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Decorrido o prazo para recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Federal da 3ª Região. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. Campinas, 15 de janeiro de 2019. [1] Art. 2°. As contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS, devidas p
Ante a informação de pagamento e quitação parcial da obrigação, homologo o reconhecimento jurídico do pedido com a extinção parcial do processo, com fundamento no artigo 924, II, c.c artigo 354, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com relação ao contrato n. 1185003000014839 . O processo seguirá com relação aos contratos n.º 251185605000005279 e 251185702000030305 l. Registre-se, cumpra-se, intimem-se. Campinas, 16 de outubro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14611 autos e enviar cópia para o email institucional Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5d3e9c [email protected], informando, ainda, endereço proferido nos autos. eletrônico, número de telefone celular e whatsapp em que poderão DESPACHO receber eventuais intimações, o que será apreciado pelo Juízo. Intime-se a parte embargada
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 1701 41 diz respeito à audiência de instrução e julgamento. Manifeste-se, pois (a autora), sobre a certidão do meirinho a fls. 41v; cls. após. - ADV: CESAR GODOY BERTAZZONI (OAB 245178/SP) Processo 0417655-23.2009.8.26.0577 (577.09.417655-9) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. R. do N. - K. R. do N. e
MATHIELO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO E SP105979 - ROSICLER APARECIDA PADOVANI BIFFI E SP105979 - ROSICLER APARECIDA PADOVANI BIFFI) X FERNANDO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA(SP105979 - ROSICLER APARECIDA PADOVANI BIFFI) Sobre a impugnação aduzida pela INFRAERO manifeste-se o perito, assim também em relação à concordância com o valor nela mencionado (R$ 1.720,00). Após, tornem para decisão. DESAPROPRIACAO 0017276-28.2009.403.6105 (2009.61.05.017276-5) - MUNICIPIO
Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0103369-78.2006.403.0000 (2006.03.00.103369-4) Classe .. : 110878 AGREXT - SP Origem... : 2004.61.05.006707-8 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : DERMOCLINICA DERMATOLOGIA E ESTETICA S/C LTDA Advogado : OSWALDO SEIFFERT JUNIOR Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCI
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1430 0073382-05.2005.8.26.0114 nº de ordem 2761/2005 - AÇÃO ORDINÁRIA BANCO DO BRASIL S/A move contra B & DC DO BRASIL IMPORT/EXPORT LTDA e outro(s) - Fica o advogado abaixo, intimado a recolher a guia referente a taxa de desarquivamento no valor de R$ 22,00 ou a retirada do documento ou petição no prazo de
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5001986-04.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 RÉU: AMUCAMP - ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E CONSUMIDORES DE CAMPINAS E REGIAO Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Vistos. Tendo em vista a matéria de fato arguida na inicial e em homenagem ao princípio do contraditório, entendo por bem determinar a prévia oitiva da parte contrária antes da ap
0007480-71.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP217800 - TIAGO VEGETTI MATHIELO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA) X WALTER GUT - ESPOLIO(SP109439 - OSWALDO SEIFFERT JUNIOR) X ANNA SOPHIA GERTRUDES HAAS - ESPOLIO X ODALSINDE PELAGIA GUT X THEA MARIA GUT STAEHLIN X ARTHUR STAEHLIN - ESPOLIO X ARTHUR WALTER STAEHLIN X ANDRE STAEHLIN X CRISTIANE LIZA HUBERT X ASTRID STAEHLIN TAYAR X JOSE ANG
EXECUTADO: MARCIO FABIANO ALMEIDA DALCIN DESPACHO 1. Requeira a exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, arquive-se o processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Intimem-se. CAMPINAS, 23 de setembro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002817-52.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: SANDRA TAGLIOLATTO Advogados do(a) E