Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo (*)RESOLUÇÃO SES Nº4825/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no inciso IV do art.222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando o Decreto 36.033 de 14 de setembro de 1994, em cumprimento ao determinado na Ação Ordinária nº 0866712-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 11 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Renata Rodrigues de Oliveira Ananias Barreiros, 76312-8 Rogerio Ananias Barreiros Silva 30/03/2021 06/04/2021 Isabela de Oliveira Ananias Galvao Guimaraes, 76412-4 Eliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. RETIFICA-SE ATO DE APOSENTADORIA PUBLICADO EM 29/08/2006 referente a Maria Inêz dos Santos, MASP 1.052.862-8, cargo efetivo, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM I D, do HRAD, onde se lê nos termos do inciso I, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVOCAÇÃO DE RETORNO DE FÉRIAS PRÊMIO DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID -19 Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Convocação de retorno de FÉRIAS PRÊMIO do (a) servidor (a): HELVECIO MARTINS PRATES, MASP 290360-7, a partir do dia 15/08/2020, tendo como origem a data de 13/08/2020, publicado em 14/04/2020. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 53 diário do exeCutivo RáDIo INcoNFIDÊNcIA LtDA . AM 880 cNPJ: 20 .234 .423/0001-83 FM 100,9 oc 6010 oc 15190 Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31.12.2015 e 31.12.2014. Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2015 NotAS ExPLIcAtIvAS ÀS DEMoNStRAÇÕES coNtáBEIS DE 31/12/2015 NotAS ExPLIcAtIvAS ÀS DEMoNStRAÇÕES coNtáBEIS DE 31/12/2015 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA N° 040 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sérgio Severiano Lima Alexandre Vitor da Silva Ariclea Alves Soares Dayse Oliveira Messias Inês Aparecida Coelho Amanda Soares de Almeida Juliana Ramos dos Santos Jorge Washington de Moraes Ana Carolina Lemos Albano Sílvia Ligório Fialho Ana Elisa Reis Ferreira Maria Stela Esteves Jamile Barbosa Milena Cristina R. Souza Magalhães Roberta Márcia Marques dos Santos Denise Christie Souto Nogueira Cláudi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° AI/NUVISA/ SRS/T. Otoni - 004/2019 em 20/07/2020 e não interpôs recurso na Decisão em 1ª Instância, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso, após a