11 Resposta da Pesquisa osvair de moura silva - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 5588 para seu levantamento. Tem esse entendimento respaldo na jurisprudência majoritária nos Pretórios Trabalhistas. As rés, como responsáveis legais pelo recolhimento das contribuições previdenciárias devidas à União Federal, ficam condenadas a procederem a tais recolhimentos, observadas as alíquotas e prazos da lei, tanto no que se refere às cotas que lhe Dev
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 5585 indenizatória. Determina-se às reclamadas que providenciem o cancelamento do contrato relativo à linha telefônica de nº (31) 99650-4105, a qual tem como formal titular OSVAIR DE MOURA SILVA, no prazo de 05 dias, a partir da data da prolação desta sentença, Comprovem as reclamadas, nos autos, em 8 dias, o recolhimento sob pena de multa diária de R$1.000,00 a p
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 5581 em caso de execução. Cabe a tal respeito o esclarecimento de que embora a reclamada WP tenha sido a formal empregadora da autora, portanto aquela que é originariamente responsável pelo horas extras, com reflexos; cumprimento de obrigações de fazer para com a obreira, isso não impede que os corresponsáveis pela satisfação da expressão econômica inerente a ca
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TELEFONICA BRASIL S.A. ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) LETICIA FRANCISCO SILVA DA COSTA(OAB: 171320/SP) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) WP COMUNICACAO LTDA - ME CATIA DE OLIVEIRA LINHARES RAMONIELE RODRIGUES GOMES BRENO ANTONIO RODRIGES COELHO LUANA APARECIDA PORTO COSTA LIM
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5810 da hipoteca judiciária, nos termos do que reza o art. 495 do CPC, na Secretaria desta Vara, em até 48 horas após a publicação devendo a obreira juntar aos autos, na fase oportuna, certidões desta decisão, documento indicativo dos números que constituem dos respectivos cartórios indicando a existência de imóveis a chave de conectividade e as guias do TRCT,
36 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maicon Jorge Silva Martins-844172 Manoel De Oliveira Neto-483820 Marcos Rogerio Vicente Junior-830556 Otavio Henrique Benedito-713932 Pedro Carlos Leite-723876 Raimundo Luiz Cabral Dos Santos-831113 Raimundo Nilton dos S. Cavalcante-833858 Ramon Junior Avelino Oliveira-831306 Raphael Augusto Castro E Alves-843910 Rodrigo Santana De Freitas-579131 Ronei Peterson Camilo B. da Silva-291002 Samuel Christian Guedes-830558 Serafim Marcos De
36 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maicon Jorge Silva Martins-844172 Manoel De Oliveira Neto-483820 Marcos Rogerio Vicente Junior-830556 Otavio Henrique Benedito-713932 Pedro Carlos Leite-723876 Raimundo Luiz Cabral Dos Santos-831113 Raimundo Nilton dos S. Cavalcante-833858 Ramon Junior Avelino Oliveira-831306 Raphael Augusto Castro E Alves-843910 Rodrigo Santana De Freitas-579131 Ronei Peterson Camilo B. da Silva-291002 Samuel Christian Guedes-830558 Serafim Marcos De