Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1768 585 advogado(a/s) da(s) parte(s) devidamente intimado(a) do despacho adiante transcrito: “Trata-se de recurso inominado. Intimem-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de lei. Transcorrido o prazo ou inexistindo requerimentos que ensejem a manifestação deste juízo, remetam-se os autos para Turma Recursal. Novo Oriente, 22 de setembro de 2017. Dr. André Arruda

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3006 351 - RÉU: MARIO RODRIGUES LIMA - MARIO SANDRO BATISTA - Orlando Miranda de Andrade Junior - OSEIAS TEIXEIRA DA SILVA - Paulo Henrique Silva Pinto - Paulo Sergio Ribeiro Farias - Pedro Henrique Matos da Silva - Rafael da Costa de Freitas - RAFAEL DUARTE AMARAL e outro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1173 60 0000237-70.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Laureano Francisco Alves de Oliveira. Advogado: Laureano Francisco A. de Oliveira (OAB: 4023/CE). Paciente: Francisco Bezerra Ivo. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1593 437 5) 3894-78.2016.8.06.0131/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSE AUGUSTO MARTINS SOARES. “Audiência admonitória designada para o dia 01 de fevereiro de 2017, às 11:00h, no Fórum de Mulungu/CE.”.- INT. DR(S). FRANCISCO EDILSON PIRES BRAGA 6) 3912-02.2016.8.06.0131/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: MARCOS ANTONIO FREITAS FERREIRA .”Audiência admonitória designada para o dia 02

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1212 57 Coordenadora da Comissão Judiciária de Adoção Internancional; ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Antonio Aberlardo Benevides Moraes pelo cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira pelo cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1174 88 Impetrante:Adv. AnLetícia da Silva Bezerra. Paciente: Bezerra Alencar. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, cona ordem de ofício, confirmando a liminar anteriormente deferida,nos termos do voto da ”. 04–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0000237-70.2015.8.06.0000 DE BOA VIAGEM. Impetrante:Adv. Francisco Al

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 630 EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2021 ADV: SONIA MARIA LOPES MATOS (OAB 8675/CE), ADV: FRANCISCO JONES DE MESQUITA SOMBRA (OAB 9276/ CE) - Processo 0056932-51.2009.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - RÉU: Jose Goncalves do Nascimento -

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 608 Busca e Apreensão Criminal - Roubo - RÉU: T.O.T. e outros - Ante o exposto, CONCEDO o RELAXAMENTO da prisão de TALISON DE OLIVEIRA TORRES, por restar configurado o constrangimento ilegal, o que faço com fundamento no art. 5º, LXV, da Constituição da República de 1988. Expeça-se o competente alvará de soltura do réu, a fim de libertá-lo, salvo se estiver preso por outr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 544 falta de amparo legal, mantendo o encarceramento provisório do suplicante, sob a forma de prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0841/2022 Processo 0027898-74.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção,

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 543 ADV: ANTÔNIO MOACIR FELIX RODRIGUES (OAB 17941/CE) - Processo 0011346-26.2019.8.06.0167 (apensado ao processo 0240177-45.2021.8.06.0001) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: William Farias Liberato e outros - Tendo em vista as razões esposadas pela defesa, dou por justificado o descumprimento informado às fls. 658-659. Diant