Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO JULIO CESAR SCHAEFER(OAB: 28792/SC) RAPHAEL VOLPATO BROERING(OAB: 14018/SC) ARISTEU MONTEIRO DOS SANTOS AUTO POSTO TIMBO LTDA SAFRAO EXPRESS POSTO E CONVENIENCIA LTDA - ME RODOLFO NOGUEIRA PEDRO BOM(OAB: 33846/PR) ILDO MENEGATTI FILHO I.M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - ME AUTO POSTO GS LTDA. ARISTEU MONTEIRO DOS SANTOS ME POSTO SETE SHOP SERVICE LTDA - EPP POSTO ME

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000128-63.2022.5.12.0010 RECLAMANTE DENIVALDO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO EDUARDO KOERICH DECKER(OAB: 19368/SC) RECLAMADO MF EXPRESS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ALESSANDRO ROBERTO FUCHS(OAB: 13701/SC) PERITO VINICIUS AUGUSTO RESENER 2845 ADVOGADO ALESSANDRO ROBERTO FUCHS(OAB: 13701/SC) VINICIUS AUGUSTO RESENER PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MF EXPRESS TRA

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região CERCEIO AO DIREITO DE DEFESA Requer o reclamante a anulação da r. sentença de piso, argumentando que, embora tenha veementemente impugnado o laudo pericial, apontando-lhe as falhas, a MM. Juíza de Primeiro Grau acolheu a prova pericial, julgando improcedente o pedido de nulidade de demissão, em flagrante cerceio de defesa, sem permitir que o autor produzisse a prova oral r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1817 363.01.2003.004752-1/000000-000 - nº ordem 2223/2003 - Ação Popular - AMADEU ZONZINI JUNIOR X MUNICIPIO DE HOLAMBRA E OUTROS - Considerando que a pesquisa eletrônica junto ao Banco Central, Receita Federal e Ciretran é tarifada, de acordo com provimento nº 1864/2011 do Conselho Superior da Magistratura, rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 4099 (OAB 372080/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP) Processo 1003214-18.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum - Obrigações - Ems S/A - Construtora Toda do Brasil S.a. e outro - Vistos.Anote-se e observe-se a revelia da corré Construtora Toda do Brasil, citada, conforme fls. 333 e não contestou o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1737 pagamento da dívida apurada, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236 do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do sobredito diploma legal, com a redação dada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2236 não pode ser vir de fonte de enriquecimento sem causa. Banalização do instituto que merece ser rechaçada. Sentença mantida. Recursos desprovidos. (TJ-SP - APL: 00070899020138260011 SP 0007089-90.2013.8.26.0011, Relator: Carlos Alberto de Salles, Data de Julgamento: 10/03/2015, 3ª Câmara de Direito Priv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2452 de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. 2. Aguarde-se, pois, em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 1167 o relatório. DECIDO.A certidão de dívida ativa atendeu a todos os requisitos do artigo 202 do CTN e artigo segundo da Lei Federal 6.830/80, já que se trata de formulário padrão adotado pelo Poder Tributante. Não se vislumbram vícios no título de crédito.Cumpre anotar que a exceção de pré-executivida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2236 não pode ser vir de fonte de enriquecimento sem causa. Banalização do instituto que merece ser rechaçada. Sentença mantida. Recursos desprovidos. (TJ-SP - APL: 00070899020138260011 SP 0007089-90.2013.8.26.0011, Relator: Carlos Alberto de Salles, Data de Julgamento: 10/03/2015, 3ª Câmara de Direito Priv