Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Turma Recursal de Juiz de Fora Relator: Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco Revisor: Juiz Convocado Antonio Carlos R.Filho Processo Nº RO-0000442-73.2015.5.03.0052 Processo Nº RO-00442/2015-052-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trabalho de Cataguases Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco Onio Fialho Miranda Lucas Luciano Furtado

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Jussara Mara dos Santos(OAB: MG 147882) Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. Rafael Ramos Abrahao(OAB: MG 151701) Paulo Dimas de Araujo(OAB: MG 55420) Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 9a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Agravado(s) Advogado Thays Dias Macedo Oliveira Rosana Lilian Vieira(OAB: MG 120214) Processo Nº RO-0000407-41.2015.5.03.0076 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Processo Nº RO-00407/2015-076-03-00.4 Advogado Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trab.de Sao Joao Del Rei Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco Sebasti

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conhecido o recurso de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. e não provido 01836-2013-036-03-00-8 RO Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e provido em parte Conhecido o recurso de JOSE ANSELMO DE SOUZA e provido em parte 01850-2014-036-03-00-2 RO Conhecido o recurso de SUPERMERCADO BAHAMAS LTDA. e p r o v i d o Conhecido o recurso de VINICIUS DOMINGOS DE ALMEID

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 provido 00125-2014-035-03-00-0 RO Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. e não provido Conhecido o recurso de CEMIG DISTRIBUICAO S.A. e não provido 00129-2015-068-03-00-0 RO Conhecido o recurso de LUCIANO ALVES DE ANDRADE e provido em parte 00135-2012-068-03-00-5 AP Conhecido o recurso de MARIA ANGELICA MARGE SOARES e não provido 00154-2012-143-03-00-3 AP Conhecido o

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 27/04/2016 (disponibilizada no dia útil anterior). Juiz de Fora, 25 de abril de 2016. Gustavo Rabelo Figueiredo Analista Judiciário Turma Recursal de Juiz de Fora Ata Ata da Sessao de Julgamento Ata da décima Sessão de Julgamento da Turma Recursal Descentralizada de

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Recorrido(s) Advogado Fernanda Quirino Martins de Almeida Leonardo Kistenmacker Amorim(OAB: MG 120658) EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VALIDADE CONSTITUCIONAL DO ART. 71, § 1º, DA LEI 8666/93 - CULPA IN VIGILANDO. Ainda que, em virtude da realização de procedimento licitatório, não se possa imputar à Administração Pública culpa

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Procuradoria-Geral Federal(OAB: PP 01) Marco Aurelio Leite Leonel Danilo Sad Silveira(OAB: MG 127554) Joao Fernando Lourenco(OAB: MG 45042) PH Servicos e Administracao Ltda. Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO COMPROVADA. Restando evidenciado nos autos que a i

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. Nos termos do artigo 884, caput, da CLT, a garantia do juízo representa requisito indispensável para o exercício do direito de defesa por parte do executado, sob pena de não conhecimento do recurso interposto quando a reclamada não goza dos privilégios da Fazenda Pública, conforme já firmado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1739 62 PRANDINI,R$1191,38; NELSON DALLAGNOL DE SOUZA,R$245,48; NELSON DE ALBUQUERQUE CALDAS,R$2087,92; NELSON DE SOUZA PAIVA,R$162,94; NELSON DO NASCIMENTO PIRES,R$481,58; NELSON FERREIRA CASTRO,R$1,59; NELSON GONCALVES,R$2,39; NELSON GREGORY GIARETTA,R$3490,67; NELSON IZECSON,R$4791,14; NELSON JOVER DO PASSO,R$113,7; NELSON LOPES WOLF SZMAJSER