Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2012; Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2017; Masp 1.021.148-0, ANTONIO VIEIRA CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2014; Masp 1.020.726-4, WALDIR ANTONIO DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Diego de Cássia Batista ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 12127/2011/002/2016 - Classe 1. Certificado nº 06945/2016. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,ANTONIO AUGUSTO MELO MALARD,Masp: 1176424-8,do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Nível III, Grau A, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a contar de 10/