Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00018 Processo: 0000592-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CDR COM ATACADISTA DE REFRIGERACAO ELETRODOMESTICO LTDA ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 GADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00090 Processo: 0036050-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO.

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 30 00811 Processo: 0060465-66.1997.815.0331 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. ASSIST.AUTOR: SEVERINO MAROJAREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Process

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00779 Processo: 0000459-88.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANISIO DA SILVA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Sentenca: ‘Intime-secondeno o reu as penas de 1 ano e 6 meses de detencao a ser cumprida em regim

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00655 Processo: 0001054-90.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO DOS SANTOS SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se deferida a habilitação requerida

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 26 00268 Processo: 0020213-20.2011.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00269 Processo: 002

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 16 VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00120 Processo: 0000320-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LOPES DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Sentenca: Sentenca absolutoria Sentença absolutória, em parte. Abolvido o acusado para o

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 41 00475 Processo: 0012686-69.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 10 3A. VARA DE SAPE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00150 Processo: 0001887-25.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: UNA ACUCAR ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 00312 Processo: 0002372-44.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEREU: MARLUCE MOURA VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00313 Processo: 0002380-21.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: