Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os princípios gerais de direito público, torna público o processo para credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), no período de 01/12/2020 a 31/12/2020 nas especialidades e localidades relacionadas nos Anexos I e II a este Edital, que atendam às condições estabelecidas neste edital e demais normas conexas e instruções de saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: HERMÍNIO CUNHA FILHO, Masp 1022977-1, a partir de 22/01/2018. JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Masp 1028478-4, a partir de 30/01/2018. SEBASTIÃO ANSELMO TEIXEIRA, Masp 1033245-0, a partir de 19/01/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por