Seção I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR.PROCESSO: 5314467.04.2017.8.09.0000 Estadual nº 11.383/1990, a qual regula a promoção dos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás: ?Art. 4° - As promoções também podem ser feitas: I - por bravura; II - em transferência para a inatividade; III - post mortem; IV- em casos extraordinários para ressarcimento motivado por preterição. § 1° -

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - ASSOFBM FERNANDA DUARTE DE SOUZA - DF3623900A CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA - DF5138000A MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0038244-16.2016.8.07.0018 34 APELAÇÃO (198) FABIO EDUARDO MARQUES CARMEM MOREIRA DO VALE LONDE LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF3053200A BRB BANCO DE BRASILIA SA B

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0708231-61.2018.8.07.0005 11 APELAÇÃO CÍVEL (198) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH JOAO FONSECA DE MELO LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF0043620A BRENO DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF0033119A Processo Número de o

Seção I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 COMARCA DE HIDROLÂNDIA APELANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A APELADOS : LUCIANO DE LIONS MENDES PIMENTEL E OUTROS RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO NR.PROCESSO: 0058918.98.2013.8.09.0071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 58918.98.2013.8.09.0071 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Nos termos do que foi relatado, cuida-se de recurso de ap

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 visto que os fundamentos apresentados não se mostram relevantes. Com efeito, o cerne da fundamentação trazida pela autora diz respeito à validade de regra do edital que desconsidera eventuais alterações fisiológicas temporárias dos candidatos que impossibilitem a realização dos testes físicos ou diminuam sua capacidade física. A única exceção prevista no edital para a realização do teste f

Publicações Judiciais I ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nas condenações impostas à Fazenda Pública de natureza não tributária, os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09. Já a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09, deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação a

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2411 33 0114999-91.2018.8.06.0001/50000Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Diego Rafael Braga Santos. Advogado: Osmar Rodrigues Chaves de Castro (OAB: 22771/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHAConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 663 0167176-66.2017.8.06.0001/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria José de Castro Lopes da Silveira. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHAEMENTA: EMBARGOS DE DECLARA

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 28 0114999-91.2018.8.06.0001/50001Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Diego Rafael Braga Santos. Advogado: Osmar Rodrigues Chaves de Castro (OAB: 22771/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHAEmbargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCES