163 Resposta da Pesquisa oficiais da pol - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1680 Vistos. Fls.57/58: Primeiramente, cumpra-se o despacho de fls. 55. Publique-se-o. Int. - ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ (OAB 217441/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP) Processo 011.09.118414-3/00001 - Exceção de Incompetência - Altamiro R
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1928 1988 consagrou o assistencialismo, todavia, analisando-se a carta magna de forma ampla, concluo que, em momento algum, esta valorou a declaração individual de pobreza, pelo contrário, exigiu a prova da efetiva insuficiência de recursos para a concessão do benefício. Leia-se o art. 5º, inciso LXXIV, da CF: “O Estado
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1338 indenização por danos morais contra REMAZA NOVA TERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., aduzindo, em síntese, que aderiram a consórcios administrados pela ré somente porque uma preposta os teria ludibriado, razão pela qual resolveram cancelar os consórcios, pleiteando a devolução da quantia já paga, o que lhes
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1050 art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex offici
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1388 (OAB 158056/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), RENATA DJEHIZIAN MAZZINI (OAB 257119/SP) Processo 011.09.125159-2 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco BMG S/A - Cilene Oliveira dos Santos Vistos. Em prazo de emenda, junte o autor a planilha de débito atualizada. Após, voltem conclusos. Intimem-s
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1382 do cadastro daquele órgão, referente ao débito desta ação tendo em vista que foi excluído do polo passivo da ação, conforme decisão de fls. 45. Int. - ADV: DOUGLAS TADEU MARTINS (OAB 126795/SP), FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB 276210/ SP), ALEXANDRE SQUINZARI DE LIMA (OAB 157655/SP) Processo 0122857-07.2007.8.26.00
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1342 ainda que tomados os cuidados possíveis, o fato é que se tem por certo que os problemas de fraude no comércio ocorrem e o peso (o custo) disto somente pode pesar sobre o empreendedor. Assume tais riscos e assim o faz porque, de todo modo, seu negócio ainda é vantajoso. O que não se pode admitir é o repasse destes risco
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1766 eletrônico MLE em favor da exequente, conforme determinado a fls. 60, devendo ser verificado junto à conta indicada a fls. 59, a concretização da transferência pelo Banco do Brasil. - ADV: LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB 50907/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP), TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP) Processo 0
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2234 responder pelas dívidas trabalhistas daquela. À SERVENTIA: Oficie à Vara da Justiça do trabalho, para cientificar-lhe acerca da presente decisão. Faço a ressalva de que ainda vigora reserva, ao Espólio de Jorge Silva Lopes, de eventual crédito a que tenha direito nestes autos o exequente Trialogo Engenharia e C