Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 775 e Prejudicado AgR e 0010238-40.2021.5.03.0000 - Conhecido o recurso MSCiv 0010408-12.2021.5.03.0000 - Extinto provido, em parte CCCiv 0010423-78.2021.5.03.0000 - Procedente AgR CCCiv 0010495-65.2021.5.03.0000 - Improcedente CCCiv 0010507-79.2021.5.03.0000 - Retirado de Pauta MSCiv e AgR 0010280-89.2021.5.03.0000 - Denegou a segurança e Prejudicado CCCiv 0010

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marcos Penido de Oliveira e Juiz Marcelo Moura Ferreira. Convocado para o Tribunal Superior do Trabalho de 19.04 a 1º.07.2021, o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (substituindo-o o Exmo. Juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa). Convocado para compor a 1ª SDI: nos períodos - de 20.04 a 23.05.2021, o Exmo. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, - 24.05 a 25.06.2021, o Ex

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região discriminação dos valores de cada pedido, devendo a Reclamação Trabalhista subjacente seguir a sua tramitação regular. Custas, pela União, no importe de R$20,00 (vinte reais), calculadas sobre 341 0011795-04.2017.5.03.0000 (AgR) e MS 001004445.2018.5.03.0000 (AgR), a Exma. Desembargadora Paula Oliveira Cantelli; MS 0011319-63.2017.5.03.0000 (ED), a Exma. Desembargadora

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AR - 0010565-24.2017.5.03.0000 Improcedente AR - 0010615-50.2017.5.03.0000 Retirado de pauta AR - 0010711-65.2017.5.03.0000 Procedente em parte AR - 0010816-42.2017.5.03.0000 Improcedente AR - 0010842-40.2017.5.03.0000 Retirado de pauta AR - 0010867-87.2016.5.03.0000 Improcedente AR - 0010949-84.2017.5.03.0000 Improcedente AR - 0010984-44.2017.5.03.0000 Improcedente AR - 001098

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 540 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, ACOLHÊ-LOS PARA, SANANDO O ERRO MATERIAL, NA FORMA DO ART. 833 DA CLT, FAZER CONSTAR NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO DE ID C59ACD8, A EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS COMINADOS AO RECLAMANTE, SENDO O RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal R

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Dissídios Individuais (1ª SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região realizada no dia 24 de agosto de 2017, iniciando-se às 8h30 (oito horas e trinta minutos) e encerrando-se às 10h15 (dez horas e quinze minutos). Composição em conformidade com o § 2º do artigo 40 do Regimento Interno deste Egrégio Regional. Tomaram parte da sessão: Exmos. Desembargador

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MSCiv 0010063-80.2020.5.03.0000 Adiado MSCiv 0010069-87.2020.5.03.0000 Concedida a segurança CCCiv 0010107-02.2020.5.03.0000 Procedente MSCiv 0010121-83.2020.5.03.0000 Concedida a segurança MSCiv 0010129-60.2020.5.03.0000 Conhecido o recurso e provido (AgR) MSCiv 0010136-52.2020.5.03.0000 Denegada a segurança MSCiv 0010137-37.2020.5.03.0000 Extinto (AgR) MSCiv 0010144-29.2020

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Souza Freire Pimenta, Paulo Emílio Vilhena da Silva e, nos processos em que lançara visto os Exmos. Desembargadores Ana Maria Amorim Rebouças, Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, Juízes Danilo Siqueira de Castro Faria e Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro. Férias: Exmos. Desembargadores Maria Cecília Alves Pinto, Paula Oliveira Cantelli e Cléber José de Freitas (substit

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 315 REVOGADA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE DA MATÉRIA CONHECIDA ANALISADA E JULGADA FOI O RECURSO PROVIDO À UNANIMIDADE. I. Recurso não conhecido quanto às matérias (i) fixação de aluguel em favor do agravante e/ou determinação para imediata desocupação do imóvel pela agravada e (ii) da ausência de remessa dos presentes autos ao representante do ministério público para exame e

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 438 reclamante, e, por consequência, reconheço a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, TELEFONICA BRASIL S.A., no RECIFE/PE, 24 de novembro de 2021. adimplemento das verbas contidas na sentença de ID 04f22c6, julgando o recurso provido. DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS Diretor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh