Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3422 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) do Trabalho. Nesta d

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 TELAR DO INDICIADO, HAJA VISTA A GRAVIDADE DA CONDUTA E A SUA REI TERACAO CRIMINOSA (FLS. 271/277). NO QUE CONCERNE A BUSCA E APREE NSAO, A AUTORIDADE POLICIAL FUNDAMENTA SEU PEDIDO NA POSSIBILIDAD E DE APREENDER CELULARES E CHIPS, POSSIVELMENTE UTILIZADOS EM PRA TICAS DELITIVAS, E AINDA NA ELUCIDACAO DA AUTORIA DO DELITO. ADEM AIS, A BUSCA E APREENSAO NO AMBITO PROCESSU

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 passando serviços de carga, tudo com a finalidade de penalizá-lo 39 Preliminar rejeitada. em decorrência da reclamação trabalhista em face dela interposta em outra oportunidade, visando outras verbas trabalhistas no processo 10.436.19.2014. FALTA DE INTERESSE DE AGIR - JUNTADA DE PPP Sustenta que os fatos se deram a partir do momento em que a O interesse de agir se d�

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTSum-0000413-86.2017.5.11.0001 AUTOR GISELLE FREITAS DE OLIVEIRA LEAL ADVOGADO ANDREA REGINA TORRES LOBAO(OAB: 10103/AM) RÉU EPOCA RECURSOS HUMANOS LTDA - ME ADVOGADO MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA(OAB: 3987/AM) 288 de recurso adequado, logo, o presente instrumento processual é impróprio para essa finalidade. Diante do

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 7007 retornaria à situação contemplada no artigo 606 da CLT. Os artigos 142 e 145 do aludido diploma legal preveem a Daí a legitimação ativa da CNA para cobrança da referida necessidade de regular notificação do lançamento ao sujeito contribuição sindical rural. passivo. Ademais, entendo que a ação de cobrança intentada pela CNA é a De acordo com esses d

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2068 deferidas tiveram por base depoimento da testemunha ouvida por alusão à jurisprudência cristalizada para, igualmente, estabelecer Carta Precatória e referem-se ao período em que a empregada parâmetros de cálculo. Se a reclamante entende que pelo fato de a estava isenta de registrar ponto. sentença deferir horas extras a partir da oitava diária torna inócu

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 específicos para receber e dar quitação; na inércia, o alvará será do laudo contábil homologado, no particular. expedido a favor do reclamante, na modalidade - retirar no banco. É o breve relatório. 13753 D E C I D E - S E: Da transação SANTOS/SP, 14 de outubro de 2020. Homologo o acordo noticiado, id’s 17d22b9 e 665fe06, no valor total de R$43.950,58, para q

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 UNDO A REMUNERACAO OFICIAL DA CADERNETA DE POUPANCA, REVELA-SE IN CONSTITUCIONAL AO IMPOR RESTRICAO DESPROPORCIONAL AO DIREITO DE P ROPRIEDADE (CRFB, ART. 5, XXII), UMA VEZ QUE NAO SE QUALIFICA COM O MEDIDA ADEQUADA A CAPTURAR A VARIACAO DE PRECOS DA ECONOMIA, SE NDO INIDONEA A PROMOVER OS FINS A QUE SE DESTINA. LOGO, EM CONFOR MIDADE COM DECISAO PROFERIDA PELO SUPREMO

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1043 fatos, tendo este, reconhecido seu erro em relação às declarações por não ser a medida adequada para a desconstituição da sentença feitas nos autos, conforme Ata Notarial em anexo (ID ebf551e). proferida nos autos e mantida pelo v. Acórdão de ID 4b8c6a9, Desta feita, requer: a) a anulação de todos os atos processuais transitada em julgado em 16/04/2021 (

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 consequência de se aplicar 3%. 370 posto não haver dependência alguma desta norma com a questão discutida. Ainda, havendo comprovação de enquadramento na Lei 12.546/2011 ou na LC 123/2006, no prazo de até 30 dias do trânsito Porém, a Reclamação foi julgada improcedente por não ser a em julgado, o recolhimento previdenciário deverá obedecer o medida adequ