Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IDENE Nº 001/2016 e a abertura de novo procedimento para a contratação do objeto previsto no referido edital, nos termos da lei federal supra citada. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 6 cm -22 882009 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 12/2016; Processo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0705 – PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Protetores de Sinais e Isoladores Galvânicos. Dia da Licitação: 23 de novembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 08/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0087/2017. Assinatura: 27/12/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Joaíma. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal com oferta de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, nos termos da NT nº 374/2017 de 31/10/2017. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deinfraestruturapredial nas dependências da edificação doantigo DOPS/MG (AvenidaAfonso Pena, 2.351, Bairro Funcionários, Belo Horizonte), futuro Memorial de Direitos Humanos”. A sessão do pregão ocorrerá no dia 23.12.2020 às 10:00hs, no sítio eletrônico www. compras.mg.gov.br. O Edital estará disponível no mesmo endereço eletrônico. Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa SubsecretáriadeDireit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0448 - PES. Objeto: Manutenção em conjuntos motobombas ABS. Dia da Licitação: 26 de janeiro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 12/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/3005 - PEM. Objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária AVISO DE LICITAÇÃO Processo 2371036 000041 2014. Pregão Eletrônico. Objeto: Equipamentos para Laboratório. Abertura dia 24.04.14, às 14h. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3915-8635. Belo Horizonte, 09 de abril de 2014. Comissão Permanente de Licitação. 2 cm -09 543258 - 1 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sessão de abertura de Pregão será dia 25/07/2016 as 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br. Belo Horizonte, 12 de julho de 2016 Equipe do Pregão da MGS 5 cm -12 856637 - 1 MGS – MINAS GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Convênio nº 1261694/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Raposos. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$11.152,60. Dotação: 1261.12.782.233.2103.00 01.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 16/06/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Extrato de Convênio nº 1261695/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2018 REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 687/2017. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços hospitalares referente ao Contrato nº 062/2018, a serem prestados pelo(a) Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, CNPJ nº 16.505.851/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo até o dia 04/04/2017 às 14:00 h, na Escola Estadual Professor Antônio Dias Maciel, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 45 – centro, CEP. 38700.126, Patos de Minas – MG, telefone: (34) 3821.2459, e e-mail: [email protected]. A Caixa Escolar José Félix realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para A