Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3201 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS - SANTARÉM NOVO Número do processo: 0800102-28.2020.8.14.1875 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: NORMANDO DA SILVA CAMINHA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: ORLANDO GARCIA BRITO OAB: 21905/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO EUDES DE CARVALHO NERI OAB: 11183/PA Participação: F

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 797 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811481-62.2020.8.14.0000 PACIENTE: NORMANDO DA SILVA CAMINHA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS RELATOR(A): Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENTA PROCESSO Nº 0811481-62.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL AÇÃO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR COMARCA: SANTARÉM NOVO/

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2661 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS - SANTARÉM NOVO Número do processo: 0800102-28.2020.8.14.1875 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: NORMANDO DA SILVA CAMINHA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO EUDES DE CARVALHO NERI OAB: 11183/PA Participa�

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 461 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº 0811485-02.2020.8.14.0000 PACIENTE: WARLEY PANTOJA GONZAGA AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Tribunal Pleno Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS DESPACHO Considerando o equívoco do impetrante na distribuição do presente

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 491 DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de JOACKSON ABREU FERREIRA, preso em flagrante delito no dia 06/09/2020, que teve sua prisão preventiva decretada em 06/09/2020, acusado da prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, Inciso II c/c artigo 14, Inciso II, ambos do CPB, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Va

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 492 IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOÃO PIRABAS/PA (COMARCA DE SANTARÉM NOVO) RELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE DECISÃO Recebido hoje. Trata-se da ordem de habeas corpus liberatório, com pedido liminar, impetrada pelo advogado João Eudes de Carvalho Neri, em favor de Normando da Silva Caminha, investigado pela suposta prática dos crimes descritos

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 447 RELATOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAS E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELÉM PACIENTE GRAZIELA DE PAULA ROSA DOS SANTOS REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 2 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0811481-62.2020.8.14.0

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 170 SEÇÃO DE DIREITO PENAL 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL - PJE, DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, iniciada em 9 de dezembro de 2020, às 14h, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior, Presidente da Seção de Direito Penal, com a participação dos Excelentíssimos Desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre, Rômulo José Ferreira Nunes, Vania Fortes

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 437 Número do processo: 0810474-35.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: GEOVANI AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO ELOY DE LIMA CARDOSO OAB: 90000A Participação: ADVOGADO Nome: MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA OAB: 20742/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/ PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presen

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 462 Recebido hoje. Trata-se da ordem de habeas corpus liberatório, com pedido liminar, impetrada pelo advogado João Eudes de Carvalho Neri, em favor de Normando da Silva Caminha, investigado pela suposta prática dos crimes descritos nos artigos 303, §2º, 305 e 306 §1º e 2º, todos do Código de Trânsito Brasileiro, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito do Termo Judiciário de São