Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0059649-4 0195190-4 1029919-6 0881292-7 0270707-3 0270707-3 0425232-6 ARAUJO 0179313-2 0927588-4 0379745-3 0326181-5 0185141-9 0069665-8 0353211-6 0323763-3 0344678-8 0238408-9 0383713-5 0248204-0 0203685-3 0273499-4 0208784-9 0100562-8 0253218-2 0226059-4 0136678-0 0381885-3 1070498-9 0309344-0 0240724-5 0388251-1 0217201-3 0346881-6 0260490-8 0129979-1 0120360-3 0854294-6 0286750-5 0316279-9 0531866-2 0765655-6 0268690-5 0372761-7 0142025-6 0339744-5 1037224-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo a parte em que concedeu 4º Quinquênio de magistério, publicado em 20/11/03, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14 Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL, a parte em que concedeu 2º Quinquênio de magistério, publicado em 13/06/95, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/14 Anula no Ato nº 17/00, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Paulo Roberto Marins do Nascimento, MASP 274.718-6, CPF 306.245.337-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códi