Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender o disposto no Código de Conduta Ética. Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período: I – como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZÉLIA MARIA MATIAS VALADÃO, MASP 224229-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100606 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exerc. a partir de 19/10/2015; EE General Carneiro, MaSP 943502-5, Micheline Rezende de Oliveira Pellegrini Indelicato, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2015; EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 335657-3, Cátia Regina de Castro, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 363579-4, Dulce Andréa Sampaio Martins, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref