Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1812 METROPOLITANA B CONTAGEM 212652 EE VINICIUS DE MORAES 5576053 ALICIO DE ALMEIDA FILHO 1 DI 1813 METROPOLITANA B ESMERALDAS 353868 EE DE ENSINO MEDIO 9829961 ADRIANA PEDROSA DE SOUZA SILVA 1 DV 1814 METROPOLITANA B ESMERALDAS 8974 EE DE LAGOA 8706343 FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA JULIANO RAMALHO 1 DV 1815 METROPOLITANA B ESMERALDAS 9041 EE DE MELO VIANA 9483892 CLAUDIA APAREC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4933736/2016 251616/2016 30 Dias Elza Maria Gomes Clavilho Leite 3027638989 5449614/2016 250899/2017 30 Dias Magno De Matos 5295880576 4933132/2016 251787/2017 30 Dias Ary Flavio Figueiredo Homem Bahia 3415836040 4912963/2016 240701/2017 30 Dias Marcelo Da Silva Santos 1624407686 3538894/2014 241181/2017 30 Dias Alan Cezar De Sousa 403721131 430636

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo HNN-8972 0001620109 692-00 Marina Pereira Das Gracas MEN-9997 AB05983335 501-00 Marina Valladares Pereira PVG-2839 0001620829 692-00 Marinete Queiroz Amorim EJH-7582 AF00976744 670-00 Marinete Queiroz Amorim EJH-7582 AF00976745 518-51 Marinete Queiroz Amorim EJH-7582 AF01078911 501-00 Mario Aparecido Pacito PUV-4269 AF01032146 550-90 Mario Dias De Oliveira GVC-3457 0001621709 692-00 Mario Dias Paixao GZV-3753 AF01497651 737-40 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 147 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 819664-4, Elisabete Portes Martins, a partir de 28/11/2016, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PEB1C, cargo 1; EE Coração Eucarístico, MaSP 1085599/7, MARCELO QUINTILIANO DOS SANTOS, PEB1A, cargo 2; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 388497/0, SUZANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA DOS SANTOS, PEB1F, cargo 1; EE Pedro II, MaSP 1075654/2, CRISTIANE MICHELLE JUSTI, PEB2D, cargo 1. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº15/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 1529

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 23/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 04/05/09, leia-se: 8º biênio a partir de 31/03/09; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor aposentado, MaSP 1.014.273-5, Abel de Moura, ASB I c, Adm. 1, ato nº 29/12, publicado em 28/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/09/12, leia-se: a partir de 21/09/112; RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo – EPPGG, infra relacionados, no período de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704/7; TÚLIO ALMEIDA LOPES, MASP 752816/9. FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES Subsecretária de Gestão de Pessoas 27 563101 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2016 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1005544-0, Maria Cristina de Melo Amaral, PEBIII-G, cargo 01, a partir de 6/9/2017; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 448957-1, Marcilene Canabrava Araujo, PEBIII-I, cargo 01, a partir de 5/9/2017; E.E. Profº Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TDE, Nível V, Símbolo TDE5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/07/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,