Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 6 (PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0813019-51.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Mailton Barbosa dos Santos Júnior (Advs. Rafael Alves Monteiro Araújo - OAB/PB 20.942). Requerida: Justiça Pública. E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIME

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001641034.2015.815.2001.ORIGEM: 4º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BANCO ITAUCARD S/ A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: JOCEMAR MESSIAS DA COSTAADVOGADO: ENIAS FLAVIO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 14.318 E OUTROS RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMAL

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 30 00542 Processo: 0002357-20.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANNE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC. 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 4 Nº 2/2021, que antecipa, excepcionalmente, feriados em razão da pandemia de COVID-19, fica adiada a 13ª Sessão Virtual da Quarta Câmara Especializada, designada para o período de 29 de março a 05 de abril de 2021, com pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, para o período de 05 a 12 de abril de 2021. Assessoria da

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001898-74.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800 APELADO: WALTER DA SI

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765). MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Rosa de Lourdes Gomes da Costa. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). RELATO

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 34 2A. VARA DE GUARABIRA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0000371-19.2017.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DENIS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Embargos rejeitados em virtude de ser o mesmo intempestivo. 00870 Processo: 0001760-78.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM A

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0803221-03.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.41A). Agravado(s): Angelina Emílio Cirino. Advogado(s): Núbia Soares de Lima Goes (OAB/PB

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 19 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0802981-14.2019.815.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lúcia de Fátima Rodrigues Barreto. Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). Agravado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Ca

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Comarca de Campina Grande. Apelante(s): J. Barbosa Neto e Companhia LTDA – EPP. Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros (OAB/PB 9599). Apelado(s): Recovery do Brasil Consultoria S/A. Advogado(s): Rosany Araújo Parente (OAB/PB 20.993A). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. DETERMINA-SE O ENCA