Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 20/12/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marta Aparecida Santos e Silva, MASP 265.267-5, CPF 390.167.656-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo - Uberaba - 2 - 10/03/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 09431099 Edna Maria de Moura – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 25/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 10083939 Alessandra Marisa Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 1 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 10083939 Alessandra Marisa Goncalves – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 10110807 Alda Cristina Carreira dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 1 12/03/2014 A 12/03/2014 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/11/2015 referente à servidora: MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4 R.M.H., PEB II J, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 5º ao 8º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora consoante artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Campanario - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 05479910 Leila Portilho Oliveira Magalhaes – PEB – 3 - Campanario - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 08064164 Marcia Mendes da Cruz Cardoso – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 04/09/2017 A 02/11/2017 - 158.I, 08355935 Katia Goncalves Barbosa – PEB – 1 - Teofilo Otoni 12 - 04/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 08355935 Katia Goncalves B