Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA DER-MG Nº 3947 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Cria comissão responsável pela seleção das propostas relativas ao edital de chamamento público nº 006/2022. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, DER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 09/09/2014: ao servidor ASENCLEVER SOARES MOREIRA, Masp.1240263-2 a GTE2- CS1100216; à servidora PAULA PORTO DE CASTRO, Masp. 1333686-2 a GTE-1 CS1100276. Belo Horizonte,09 de setembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente. 09 605807 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Eunice Mariano De Souza BYU-1418 AA04595847 501-00 Maria Geralda De Miranda Almeida OOX-6284 AA05748269 704-81 Maria Geralda Rodrigues Pereira OPI-1153 AA05389526 518-51 Maria Goreth Alves De Franca NQO-1065 AA05725280 736-62 Maria Helena De Araujo GTZ-7432 AA04354704 659-92 Maria Helena Duarte GXP-5859 AA05065718 520-70 Maria Inez Correa Goncalves HLE-4216 AA05274418 554-14 Maria Inez Raposo De Morais G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (*) Tabela de Multas 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso) Dias Percentual Dias Percentual 1 0,30 11 3,30 2 0,60 12 3,60 3 0,90 13 3,90 4 1,20 14 4,20 5 1,50 15 4,50 6 1,80 16 4,80 7 2,10 17 5,10 8 2,40 18 5,40 9 2,70 19 5,70 10 3,00 20 6,00 Após o 30º dia Dias 21 22 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWI-5116 AA02837510 518-51 Margareth De Assis GNY-4980 AA03378120 527-41 Margareth Rodrigues HJM-5652 AA05185785 501-00 Maria Adriane Fernandes HJR-0541 0001197680 692-00 Maria Alves Pereira GRE-0412 0001202163 692-00 Maria Aneir Gomes Rodrigues HME-2175 AA05627466 501-00 Maria Aparecida Carmo Ferreira HEQ-4061 AA03378482 703-01 Maria Aparecida Da Silva Marques DGK-8112 AA02448522 552-50 Maria Aparecida Dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.22 Gilmar Guareschi/Fazenda Colorado e Outras - Culturas anuais excluindo Olericultura - Buritis /MG - PA/Nº 452420/2016 - AI/Nº 96423/2016 - Apresentação: Supram NOR. 5.23 Gilmar Guareschi/Fazenda Colorado e Outras - Culturas anuais excluindo Olericultura - Buritis /MG - PA/Nº 452405/2016 - AI/Nº 87076/2016 - Apresentação: Supram NOR 5.24 Carlos Alves da Costa/Fazenda Furados - Desmatar área de reserva legal sem autorização do órgão a