Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº22/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 1003424-7, Heguerbet Leonardo de Araújo Melo, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/03/2017; EE Bueno Brandão, MaSP 368637-5, Regina Márcia Campos Sca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, K.N.N.F.R., PEBIA - Mat., adm. 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 142/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves Moreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/10 publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/05/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/08; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.151.221-7, Andreza Regina Ferreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 06/11/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.355.971-1, Luana Mara da Silva, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1190946-2-01, Divaci de Jesus Vieira da Costa para Divarci de Jesus Vieira da Costa; Masp 611028-2-01, Janete Camargos Gomes para Janete Camargos Gomes Ramalho; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 11035870-03, Idalina Gonçalves de Sousa para Idalina Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/03/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 31/12/12, leia-se: 4º quinquênio a partir de 31/12/11; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 380.626-2, Renata Emília de Souza Rocha, PEB III J (exercendo D II), adm. 1, ato nº 14/18 publicado em 17/05/18, por alteração no período, onde se lê: a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Teresinha de Paula Domingos Félix, MASP 322.452-4, CPF 519.546.996-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da E