Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0107/2023 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03743986 Ivan Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 60 - 02/12/2022 A 30/01/2023 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05176052 Nilma Oliveira Pereira – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 842887-2 1035183-1 1356025-5 1224331-7 1324547-7 1143621-9 1166230-1 1056103-3 1161761-0 1322438-1 1320736-0 1346886-3 837005-8 1326650-7 1247408-6 1233838-0 1324446-2 1081916-7 257763-3 887341-6 1265274-9 837115-5 662474-6 1133073-5 1324168-2 552838-5 1004774-4 344570-7 1018741-7 1062215-7 1262621-4 871807-4 548923-2 1327310-7 353844-4 1167772-1 344623-4 1323014-9 1217736-6 1285586-2 1324617-8 379456-7 134

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 842887-2 1035183-1 1356025-5 1224331-7 1324547-7 1143621-9 1166230-1 1056103-3 1161761-0 1322438-1 1320736-0 1346886-3 837005-8 1326650-7 1247408-6 1233838-0 1324446-2 1081916-7 257763-3 887341-6 1265274-9 837115-5 662474-6 1133073-5 1324168-2 552838-5 1004774-4 344570-7 1018741-7 1062215-7 1262621-4 871807-4 548923-2 1327310-7 353844-4 1167772-1 344623-4 1323014-9 1217736-6 1285586-2 1324617-8 379456-7 134

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 08556789 Maria Gloria dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 92 - 07/09/2017 A 07/12/2017 - , 09732660 Adriana Aparecida Gandra de Souza – PEB – 1 - Betim - 114 - 09/09/2017 A 31/12/2017 - , 10808731 Iris Maria Diniz Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 01/09/2017 A 15/10/2017 Metropolitana C, 05557269 Claudia Maria Diniz Ramalho – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 92 - 02/09/2017 A 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 10848448 Renata Keley Soares de Souza Fonseca – PEB – 1 - Itabira - 60 - 22/06/2021 A 20/08/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 11653219 Felipe Tenorio Silva Carvalho – PEB – 3 - Sao Gotardo - 4 - 01/06/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 11653219 Felipe Tenorio Silva Carvalho – PEB – 4 - Sao Gotardo - 4 - 01/06/2021 A 04/06/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 08638900 Vanda Chaves Dias – PEB – 1 - Abre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rando ter sido dispensada em 13 de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rogério Guimarães de Paula, Masp 370.795-7, a partir de 27 de junho de 2014,a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-AG240, Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Analista da Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº