Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 290 172 exposto, considerando os elementos do processo e a tudo o mais que dos presentes autos consta, por esta minha sentença e para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, confirmando a tutela anteriormente deferida, para condenar o Estado do Ceará a devolver todos os valores correspondentes ao aludido desconto, a partir de 90 (novent

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 690 139 os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. EXPEDIENTES DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA CYNARA GUIMARAES PIMENTEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2013 ADV: LUCIA MARIA CRUZ SOUSA (OAB 3174/CE), JOSE MESSIAS FERREIRA (OAB 13095

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, nos termos da Lei nº 7.347/85. Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 14 de dezembro de 2018 16:43:51. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta DECISÃO N. 0712064-48.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: JOSE MISSIAS DA SILVA FILHO. A:

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 DF0004895A - JOAQUIM FLAVIO SPINDULA. T: PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0712064-

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 ocupação da área reconhecidamente pública foi anterior ou posterior ao ajuizamento da ação originária. Deste modo, resta inviável a concessão de liminar, razão porque indefiro-a. Cadastre-se a representação processual dos embargados, conforme habilitação nos autos originários. Após, citem-se-os por publicação. Intime-se a União, para ciência da lide envolvendo seu mal-gerido patrimôni

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1045 324 ADV: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR (OAB 15603/CE) - Processo 0217860-34.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ROQUE BATISTA DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: Estado do Ceará - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já acarrea

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 566 275 situação que pode ser comprovada pala notificação extrajudicial realizada por registrador com competência na circunscrição, ou por meio do protesto do título em questão, nos termos do artigo 9º, da Lei 8.935/94, que regulamentou o artigo 236 da CF/88, bem como normas e procedimentos vigentes na CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA do ESTADO do CEARÁ, provimento nº 01/20

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 Assunto: Registro de Imóveis (7895) Requerente: ESPOLIO DE NATIVIDADE GOMES DOS SANTOS e outros Requerido: JOVINO DA SILVA BATISTA e outros DESPACHO Intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2013.01.1.140104-3 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2019 18:39:49. CARL

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 SOUZA e outros Requerido: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a substituição do perito, de modo a designar, para a realização da prova, o Dr. Alcides Galindo dos Santos. Intime-se-o, para ciência da nomeação e indicação de sua proposta de honorários. Anoto desde logo que a prova pericial limita-se aos aspectos técnicos inerentes à expertise do perit

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 bloqueio judicial e o levantamento do valor bloqueado na sua conta corrente pelo Banco credor para satisfação de crédito da Execução nº 0714642-51.2017.8.07.0007. Pede, ainda, a devolução do citado valor para sua conta corrente ou conta judicial. Explica que não faz parte da relação processual que culminou no bloqueio e transferência da sua remuneração para uma conta judicial, mas sim o seu