Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ULTOS NO CURSO DESTA EXECUCAO PENAL. CONSIDERANDO QUE O(A) APENAD O(A) ENCONTRA-SE FORAGIDO(A), AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU EVENTUAL APRESENTACAO ESPONTANEA NO ESTABELECIMENTO PENAL . GOIANIA, DE AGOSTO DE 2018. L EVINE RAJA GABAGLIA ARTIAG A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 129702-74.2016.8.09.0175 AUTOS N

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE CORREICAO INTERNA EXTRAORDINARIA NESTA UNIDADE JUDICI ARIA PARA AFERIR A REGULARIDADE PROCESSUAL E EVITAR EVENTUAIS TUM ULTOS NO CURSO DESTA EXECUCAO PENAL. C ONSIDERANDO QUE O APENADO ENCONTRA-SE FORAGIDO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRIS AO ATE 12 . 5 .20 22 OU EVENTUAL APRESENTACAO ESPONTANEA NO ESTAB ELECIMENTO PENAL . A PRESENTE DEL

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DESPACHO : OFICIE-SE A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORA CAO ELETRONIC A (CIME) , REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMACOES DE TALHADAS SOBRE EVENTUAIS VIOLACOES NOS ULTIMOS 3 (TRES) MESES, QU E DEVERA SER ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL . COM A CHEGADA DAS I NFORMACOES, EM CASO DE REGULARIDADE , OUCA-SE M INISTERIO PUBLICO SOBRE A CONCESSAO DE LIVRAMENTO

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ACUSADO : WESLEY GARCIA LOPES VITIMA : JAQUELINE ALVES LOPES ADV ACUS : 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE CORREICAO INTERNA EXTRAORDINARIA NESTA UNIDADE JUDICI ARIA PARA AFERIR A REGULARIDADE PROCESSUAL E EVITAR EVENTUAIS TUM ULTOS NO CURSO DESTA EXECUCAO PENAL. JUNTE-SE A FOLHA PENAL E INF ORMACOES ATUALIZADAS DO GOIASPEN ; PROCEDA-SE AO NOVO CALCUL

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 SEND O REINCIDENTE, O CALCULO PARA A PRESCRICAO EXECUTORIA DEVE OBSERVAR A REGRA DE AUMENTO EM PERCENTUAL DE 1/3, NOS TERMOS DO A RT. 110, CAPUT , CP; SENDO MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO FATO OU MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS NA DATA DA SENTENCA, O PRAZ O DEVE SER REDUZIDO PELA METADE (ART. 115 DO CP); FIXA-SE O PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ELABORACAO DO CAL

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 RA OS CRIMES ISOLADAMENTE (AR T. 119 DO CP), EM SE TRATANDO DE CO NCURSO DE INFRACOES PENAIS (ART"S. 69, 70 E 71 DO CP E ART. 111 D A LEP) , BEM ASSIM O RESTANTE DE PENA A CUMPRIR (ART. 113 DO CP). SEND O REINCIDENTE, O CALCULO PARA A PRESCRICAO EXECUTORIA DEVE OBSERVAR A REGRA DE AUMENTO EM PERCENTUAL DE 1/3, NOS TERMOS DO A RT. 110, CAPUT , CP; SENDO MENOR DE 21 (VINTE

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 29597 DF - LEONARDO LUIS DE FREITAS PEDRON DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 472630-35.2014.8.09.0175 1538 ACAO PENAL COLETIVIDADE VITOR WHALLACE PEREIRA DA VITORIA VITOR WHALLACE PEREIRA DA VITORIA ADV ACUS : 16419 GO - CARLOS AUGUSTO F

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI N 9.099/1995, NO JUIZO DA COMARCA DE NOVO GAMA- GO, E QUE FORA DEPRECADA PARA A COMARCA DE GOIANIA-GO A FISCALIZACAO DAS C ONDICOES IMPOSTAS , CONFORME DECISAO DE FLS. 73 , DETERMINO, COM URGENCIA, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DESTA COMARCA, CO

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 A, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A POSSIVEL CONCESSAO DO LIV RAMENTO CONDICIONAL PROJETADO PARA O DIA 25. 3 .2018 . APOS, CONC LUSOS. COPIA DESTA SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA-GO, 12 DE NOVEMBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREIT O DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR. PROTOCOLO : 413079-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CAIO CESAR DE SOUSA CONCEICAO RODRIGUES VITIMA : ROGERIO BANDEIRA ALVES DESPACHO : O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A CONCESSAO DE LIVRAMENTO CON DICIONAL, RESSALTANDO QUE IMPLEMENT OU O REQUISITO OBJETIVO NO DI A 11/10/2018 , CONFORME RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS A FL. 5