Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1362 126 Apelação n.º 0500655-71.2007.8.02.0022 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Erisvaldo Silva Canuto Advogado : Marcos Barros Aguiar (OAB: 3527/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cum

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1459 315 para o deferimento de liminar no presente remédio constitucional, fazendo-se necessária uma análise mais acurada das circunstâncias que envolvem o presente caso, sendo imprescindível a notificação da autoridade dita coatora para que possa prestar as informações pertinentes ao deslinde da questão. Sendo assim, indefiro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1192 104 Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que, em face da documentação acostada às fls. 395/397 pelo IML, possa requerer o que entender de direito. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se com urgência. Maceió, 10 de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1638 Advogado : José Luiz Vasconcellos dos Anjos (OAB: 9391/AL) Advogado : João Luiz Batista da Silva (OAB: 8986/AL) Apelante : José Nerisvaldo de Brito Advogado : José Teixeira dos Santos (OAB: 5281/AL) Apelantes : Mayara Karla Serafim da Silva e outro Advogado : José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB: 4642/AL) Apelante : Edilson Gome

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1155 86 Junne Maria Duarte Barbosa Leite Chefe de Gabinete Processo: 0501738-20.2009.8.02.0001 Classe: Apelação Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelantes : Edinaldo Cicero da Silva e outros Advogado : José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB: 4642/AL) Apelante : José Nerisvaldo de Brito Advogado : José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 984 84 Maceió, 8 de agosto de 2013 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0047441-60.2011.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Ministério Público Apelado : Jessé Jodson Araújo de Souza Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Marcelo Barbo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1633 18 Apelação 0502247-51.2007.8.02.0055 Comarca: Santana do Ipanema Vara: 3ª Vara Cível e Criminal (Entorpecentes) Apelante : José Rangel Soares da Cruz Júnior Advogado : Jaime Florentino dos Santos (OAB: 2209/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes 19 Apelaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1297 285 Relator Apelação n.º 0500201-52.2010.8.02.0001 Extorsão mediante seqüestro Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelantes : Leandro Carvalho Leite e outro Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima Apelado : Ministério Público DESPACHO Trata-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1615 04 Classe do Processo: Apelação 0004092-85.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Criminal da Capital Apelante : Rony Anderson Tenório da Fonseca Silva Advogada : Janaina Moura Rezende Barroso (OAB: 7417/AL) Advogada : Eva Cristina César Jatobá Calheiros (OAB: 10522/AL) Advogada : Thaís Miranda de Oliveira Arakaki (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1335 91 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0500041-90.2011.8.02.0001 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Claudemir José dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) A