Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3452 posterior deliberação. Intimem-se. PAULA REGINA DE QUEIROZ MONTEIRO GONCALVES MUNIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). Assinatura RECIFE, 23 de Agosto de 2018 PAULA REGINA DE QUEIROZ MONTEIRO GONCALVES MUNIZ Juiz(a) do Trabalho Titu

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NELSON RODRIGUES DO CARMO ADV : SP265344 JESUS DONIZETI ZUCATTO Anotações : JUST.GRAT. 00081 AC 2268414 0030457-73.2017.4.03.9999 SP 10065252820148260248 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARIA NAGILA FERREIRA MIRANDA ADV : SP229463 GUILHERME RICO SALGUEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00082 AC 2268449 0030492-3

Publicações Judiciais II ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00113 ApReeNec 2209825 0000886-70.2012.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : IVANILDA GOMES DE RAMOS ADV REMTE : SP284549A ANDERSON MACOHIN : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00114 Ap 2264967 0028292-53.2017.4.03.9999 SP 10053057220168260038 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELIETE JESUS PEREIRA ADV : SP2

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NELSON RODRIGUES DO CARMO ADV : SP265344 JESUS DONIZETI ZUCATTO Anotações : JUST.GRAT. 00081 AC 2268414 0030457-73.2017.4.03.9999 SP 10065252820148260248 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARIA NAGILA FERREIRA MIRANDA ADV : SP229463 GUILHERME RICO SALGUEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00082 AC 2268449 0030492-3

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : NELSON RODRIGUES DO CARMO ADV : SP265344 JESUS DONIZETI ZUCATTO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0081 Ap-SP 2268414 0030457-73.2017.4.03.9999 10065252820148260248 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARIA NAGILA FERREIRA MIRANDA ADV : SP229463 GUILHERME RICO SALGUEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NEGA

Publicações Judiciais II ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NELSON RODRIGUES DO CARMO ADV : SP265344 JESUS DONIZETI ZUCATTO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0117 Ap-SP 2264903 0028260-48.2017.4.03.9999 10054297020158260400 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ANDRE MORAES DE OLIVEIRA ADV : SP352977 ANSELMO CEZARE FILHO APTE : Ins

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : NELSON RODRIGUES DO CARMO ADV : SP265344 JESUS DONIZETI ZUCATTO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0081 Ap-SP 2268414 0030457-73.2017.4.03.9999 10065252820148260248 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARIA NAGILA FERREIRA MIRANDA ADV : SP229463 GUILHERME RICO SALGUEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NEGA

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NELSON RODRIGUES DO CARMO SP265344 JESUS DONIZETI ZUCATTO 16.00.00055-6 1 Vr PALMEIRA D OESTE/SP 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030981-70.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.030981-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI CARMELITA FERREIRA DA SILVA SP1943

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NOEMIA ALVES PATTI ADVOGADO: SP109729-ALVARO PROIETE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 02/02/2018 13:20:00 PROCESSO: 0003681-57.2017.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO NUNES JUNIOR ADVOGADO: SP108307-ROSANGELA CONCEICAO COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003682-42.2017.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Publicações Judiciais I ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de dezembro de 2018. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029834-09.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.029834-4/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NELSON RODRIGUES DO CARMO SP265344 JESUS DONIZETI ZUCATTO 16.00.00055-6 1 Vr PALMEIRA D OESTE/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III,