Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYP5408 4726871 Altamiro Teixeira KEY6626 4756577 Antonio Carlos Sobrinho JKV5157 4774417 Bersange Jose Gomes HJF8905 4772180 Claudeci C. Ferreira Duarte DGA3139 4759473 Cleiston De Almeida Amaral GKY8178 4743809 Expresso Vera Cruz Ltda HIJ8282 4755253 Fernanda Oliveira Araujo GZS8108 4754066 Gilmar Garcia Fernandes LVD0883 4762438 Isar Neres Dos Santos HIG9053 4754371 Jonatas Samuel M.Mota Leite CMB3763 47618

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; Considerando que, de acordo com o artigo art. 2º, da Lei 13.199, de 1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do processo administrativo e do respectivo auto de infração. Processo Auto de Autuado Administrativo Infração Edilson Pereira da Silva 014.09.07 879/2009 Sanmariana Indústria e Comércio 112.2/07 788/2010BH LTDA MPBL Marmoraria e Prémoldados 0320.08.0006 519/2009 José Nilton de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ICP5904 4375592 Luciano Oliveira Faria JMM2505 4400722 Lucimar Maria Sousa GPM8752 4386981 Luis Carlos Silva KEF6402 4402927 Luizmar Evangelista Pereira GMO3849 4386162 Manoel Roque HMW1946 4376058 Marcos Antonio Morais GWC7620 4656304 Maria Helena Alexandre BGA3444 4389002 Maurilio Silvestre Pereira HEH2504 4351421 Megabus Transportes Ltda HAM4548 4385220 Morais M.Prest. Servicos Ltda GMV3525 4395516 Mucio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adilson Moreira da Silva Adriana Cristina Soares Afonso Soares Vieira Agnelo José da Silva Ailton Geraldo Moreira Alcides José da Silva Alvino Soares Ferreira Ana Paula da Silveira Anedino da Costa Soares Anelita Gonçalves Dias Anisia Francisca de Oliveira Anor Soares de Freitas Antônio Alves Magalhães Antônio Augusto Soares Antônio Carlos Toledo Antônio Carlos Toledo Antônio dos Reis Melo Antônio