Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1153 Advogado(s): ÉDER ROBERTO PIRES DE FREITAS E Despacho OUTRO(S) AGRAVADO(A): MARINA LIMA DE LANA Advogado(s): ROSENILDA VINDOURA GOMES Mantenho a decisão agravada. Autue-se o presente agravo de instrumento na forma do § 1º do art. 2º da Resolução Administrativa n. 1.418 do colendo TST. Processo Nº AIRR-0001545-16.2015.5.23.0002 Relator ROBERTO BENATAR AGRAVA

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 ADVOGADO autos, aspecto que se exaure nesta instância, conforme a ilação autorizada pela Súmula n. 126 do TST. ADVOGADO RECORRIDO Assinalo, por oportuno, que a arguição de contrariedade à decisão do STF (ADC n. 16) não enseja o seguimento do apelo, na melhor 1445 GEISE MEURI MORAES(OAB: 11783O/MT) Carolina Fonseca Rodrigues(OAB: 8626-B/MT) LIMPARHTEC SERVICOS LTDA -

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1155 ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 0001545-16.2015.5.23.0002 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Assinatura AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Advogado(s): GEISE MEURI MORAES E OUTRO(S) AGRAVADO(A): NEIDE GOMES FERNANDES Advogado(s): HÉLIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JÚNIOR CUIABA, 18 de Setembro de 2017 AGRAVADO(A): LIMPARHTEC

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1154 PODER JUDICIÁRIO Autue-se o presente agravo de instrumento na forma do § 1º do art. JUSTIÇA DO TRABALHO 2º da Resolução Administrativa n. 1.418 do colendo TST. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. Decorrido o pr

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região houve o desconto. 1052 2. Na mesma oportunidade, expeça-se alvará judicial para levantamento do saldo existente na conta vinculada do FGTS da O descumprimento da medida supra enseja a aplicação de multa parte autora, fazendo constar no expediente que a movimentação no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por trabalhador, ex vi do art. diz respeito tão somente ao per�

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 1449 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADVOGADOS: GEISE MEURI MORAES E OUTRO(S) 1ª RECORRIDA: NEIDE GOMES FERNANDES CUIABA, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADOS: HÉLIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES JÚNIOR E OUTRO(S) Desembargador Federal do Trabalho 2ª RECORRIDA: LIMPARHTEC SERVIÇOS LTDA - ME Decisão Monocrática Processo N

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1113 1. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se MARCIA AUXILIADORA MACHADO Secretário de Audiência acerca do bem nomeado à penhora (petição de Id.aa6debf). 2. Após, conclusos para deliberações. CUIABA/MT, 10 de maio de 2022. Processo Nº ATSum-0000344-76.2021.5.23.0002 RECLAMANTE VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO VAGNER RAYMUNDO TALHARTE(OAB:

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 714 remetam-se os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com nossas homenagens, observando-se Documentos associados ao processo as cautelas de praxe. Assinatura CUIABA, 23 de Maio de 2018 Título Tipo Despacho Despacho AGUINALDO LOCATELLI Juiz(a) do Trabalho Titular 18052208102507800 000016230433 Notificação Processo Nº RTOrd-0001

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 266 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0001385-20.2017.5.23.0002 RECLAMANTE ELOINO MARTINS DE ARRUDA ADVOGADO CELIA REGINA CURSINO FERRAZ(OAB: 3020-O/MT) RECLAMADO METAL CALHAS LTDA - ME ADVOGADO PAULO ANTONIO GUERRA(OAB: 16276/MT) Processo Nº RTOrd-0001545-16.2015.5.23.0002 RECLAMANTE NEIDE GOMES FERNANDES ADVOGADO HELIO CASTELO BRANCO

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 370 ADVOGADO 9. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação dos sócios, HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13555/MT) LIMPARHTEC SERVICOS LTDA - ME EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECLAMADO RECLAMADO façam-se os autos conclusos para decisão. Intimado(s)/Citado(s): - NEIDE GOMES FERNANDES Expedi e subscrevo este edital por ordem do(a) MM. Jui