Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4035 em vista o pedido formulado pela advogada Lia Fernanda Guimarães Farias, OAB/PA n° 9428. REMETAM-SE os autos à Secretaria, para fins de ser procedida a carga, cuja devolução à Secretaria deverá ser efetuada no prazo máximo em 01 (um) dia, conforme acordado.          Oriximiná /PA, 09 de agosto de 2021. FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO Juiz de Direito Comarca de

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO RAFAEL GOMES DOS SANTOS(OAB: 121842/SP) JOSE REINALDO MINETTO RAFAEL GOMES DOS SANTOS(OAB: 121842/SP) ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LIANDERSON SALES CRISPIM VITA APARECIDA DE OLIVEIRA 13942 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO VITA APARECIDA DE OLIVEIRA ELTON GUILHERME DA SILVA(OAB: 293038/SP) Int

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14516 Tendo-se a necessidade de analisar autos físicos e não obstante a LIMEIRA/SP, 24 de maio de 2021. PORTARIA GP-CR Nº 022/2021, revogar a Portaria GP-CR nº MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE 21/2021, que suspendia os prazos processuais em processos Juíza do Trabalho Titular físicos e eletrônicos em tramitação neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Re

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Considerada a autorização prevista no parágrafo 3º do artigo 236 do 15948 - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. CPC, quanto à prática de atos processuais telepresenciais; Considerada “a necessidade de extraordinária adaptação do processo à realidade vivida por força da pandemia decorrente PODER JUDICIÁRIO daCOVID-19, de modo a minimizar seus impactos”, tal como J

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4036 MPE-PA.          Oriximiná-PA, 09 de AGOSTO de 2021. Francisco Joaquim da Silva Filho Juiz de Direito da Vara Ãnica da Comarca de Oriximiná PROCESSO: 00047287920188140037 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO A??o: Carta Precatória Criminal em: 09/08/2021 DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAR

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Juiz(íza) do Trabalho ABS Processo Nº ATOrd-0026100-30.2008.5.15.0014 MARCELO MARCIO DE ASSIS PAULO ADVOGADO JULIO ROSSI(OAB: 99067-D/SP) RÉU ASAPIR PRODUCAO FLORESTAL E COMERCIO LTDA ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RÉU EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA MAXIMA LTDA - ME RÉU SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 16389 aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão da COMUNICADO GP-CR Nº 09/2021, 12 de março de 2021; e da expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais). Portaria GP-CR nº 020/2021, de30 de março de 2021,fica o No caso dos autos, a sentença limitou-se a determinar a incidência processo sobrestado, com suspensão de prazos, a

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2395 PERITO PERITO PERITO JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA SERGIO NUNES PILGER PAULO ROBERTO FARENZENA Intimado(s)/Citado(s): - JONAS MIGUEL GRACZCKI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8c533b proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Não há necessidade de declarar qualquer nulidade acerca

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região jurisdição para complemento da perícia técnica de insalubridade com fulcro na função efetivamente exercida pelo obreiro." (sic, fl. 653). MÉRITO Pois bem. Inicialmente, observa-se que o fundamento para o pedido formulado pelo autor, no sentido de complementação da prova técnica, centrou -se na necessidade de analisar as condições de trabalho do obreiro decorrentes

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Dou provimento. ART. 384 DA CLT O banco diz que há omissão porque não foi analisada a questão sob o prisma do art. 7º, XXX, da CF. MÉRITO O Acórdão disse o porquê manteve a sentença e não há necessidade de analisar todos os pontos suscitados pelo recorrente, pois a jurisdição não é um exercício de especulação acerca da legislação nacional. Rejeito. CO