Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 OS. ANTE O EXPOSTO, REQUER-SE CONCESSAO DE SAIDA TEMPORARIA. DADA PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMO S: MM. JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE FAVORAVEL AO PEDID O DE SAIDA TEMPORARIA, TENDO EM VISTA QUE FORAM PREENCHIDOS OS RE QUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 123, DA LEP, REQUER NA OPORTUNIDADE, SEJA FIXADA A CONDICAO DE RECOLHIMENTO NA

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser iguais; a data da conta deve ser a mesma; e a propor??o de juros (tanto os juros da conta – principal + juros – quanto o percentual de juros de mora) tamb?m dever? ser a mesma. At? mesmo a ren?ncia dever? ser observada: se houver ren?ncia na requisi??o principal, dever? haver ren?ncia na requisi??o de contratual. O mesmo para demais campos comuns, como datas de tr? nsito, protocolo etc. Caso isso n?o aconte?a, ambas ser?o canceladas. Os campos de refer?ncia devem ser preenchidos como ant

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 UTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOMA DAS PENAS IMPOS TAS A BRUNO ALVES DA SILVA. DESSUMISSE DOS AUTOS QUE O SENTENCIAD O FOI CONDENADO EM 2 (DOIS) FEITOS DISTINTOS, SENDO QUE O SOMATOR IO DAS PENAS APLICADAS TOTALIZAM O QUANTUM DE 11 (ONZE) ANOS, 8 ( OITO) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE RECLUSAO, FACE AS CONDEN ACOES PROFERIDAS NOS SEGUINTES PROCESSOS: -

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 IDO EM 30.07.2014 E QUE PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL SERA ALCANC ADO EM 21.07.2016. CONSTA, AINDA, NO 3 INCIDENTE DE EXECUCAO PENA L, REQUERIMENTO DE REMICAO FORMULADO PELA DEFESA CONSTITUIDA DO A PENADO, CUJA MANIFESTACAO MINISTERIAL ENCONTRA-SE AS FLS. 84. O M INISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA HOMOLOGACAO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1273 O exame da demanda à luz dos princípios e dispositivos do CDC, aplicável às instituições financeiras (súmula 297, do STJ), o caráter público e de interesse social das normas de proteção ao consumidor, estabelecido no art.1º, e a relativização do princípio do pacta sunt servanda, possibilitam a intervenção do Judiciário nos contratos, para deles excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 593 se ao juízo competente. 2. Encaminhe-se cópia da r. sentença e do v. acórdão aos familiares da vítima ou a esta, comunique-se a condenação ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, para o fim previsto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República, e ao Instituto de Identificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 25 em julgado, arquivem-se estes autos em definitivo, bem como também os autos de cumprimento de sentença na forma digital sob o nº 0000677-54.2018.8.26.0081. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), JOAQUIM HERMINIO DE SOUZA (OAB 55242/SP), MELISSA CRISTIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 654 INSS e a data de aposentadoria concedida pela Fundação CESP; a determinação para a inclusão em folha de pagamento do novo valor do benefício, sob pena de multa e astreintes; a condenação das rés ao pagamento das diferenças dos valores retroativos devidos, até a satisfação integral, desde a concessão do benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2446 se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP) Processo 1011351-67.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Locação de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1406 pecuniária, bem como o parecer favorável do Ilustre representante do Ministério Público, lançado às fls. 40, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos, imposta ao sentenciado Ronaldo Batista Alves da Silva qualificado nos autos, com fundamento no artigo 82, do C�