73 Resposta da Pesquisa ncia dos pressupostos - em: 04/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TIVO JUSTO, QUALQUER DESSAS OBRIGACOES OU PRATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, SERA REVOGADO O BENEFICIO. RESSALTA-SE QUE O QUADRO DOS F ATOS NAO RECOMENDA QUE SEJA DECRETADA PRISAO PREVENTIVA PELA AUSE NCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE JA FOI DEMONSTRADO NA DECISAO PROLATADA. AO TEOR DO EXPOST O, PELA FALTA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312, D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 43507-97.2012.8.09.0152 280 CONSIGNATORIA NASA AUTO POSTO LTDA ME BANCO BRADESCO S/A 27589 GO - JESSIE MARTINS MACHADO 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO VALOR DE R$5
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 VENDA DOS IMóVEIS INDICADOS à FL. 26, PELOS REQUERIDOS, EM IDêNT ICO PRAZO DA CONTESTAçãO, POSTO QUE IMPRESCINDíVEL AO DESLINDE DO FEITO, SOB PENA DE SEREM ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE , POR MEIO DO DOCUMENTO OU DA COISA, A PARTE PRETENDIA PROVAR (AR T. 359, I, CPC). DEFIRO, AINDA, A GRATUIDADE DA JUSTIçA. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, NO PRAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 DESPACHO : INTIME-SE O NOBRE CAUSÍDICO DO INCREPADO PEDRO KAIQUE SANTANA, PA RA QUE NO PRAZO LEGAL APRESENTE AS RAZÃOES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 106214-68.2014.8.09.0011 519 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA VANDERLUIZ CARVALHO DA SILVA RENATO GONCALVES VIEIRA ADV ACUS : 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS 23156 GO - N
1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Natalia Teixeira Rodrigues(OAB: 10168-MA) Roberto Dos Santos Bulcão(OAB: 12219-MA) Cruz Vermelha Brasileira Filial No Maranhão Lilianne Maria Da Silva Furtado(OAB: 10366-MA) Procuradoria Do Estado Do Maranhão Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO TEL.: 28 (98) 21099470 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0016560-57.2014.5.16.0001 CLASSE: AÇÃO TR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS NR. : 1631 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : TOS AOA EXECUTADO : FTS ADV EXEQTE : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI TO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE JA FOI DEMONSTRADO NA DECISAO PROLATADA. AO TEOR DO EXPOST O, PELA FALTA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA PARA O INDICIADO CLAUDIO MOREIRA DA SILVA, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 EIS JUIZ DE DIREITO 201401865750 NR. PROTOCOLO : 62860-40.2015.8.09.0081 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : SJM REQUERIDO : RAM ADV REQTE : 7592 GO - MARIZIA PINTO DAMASCENO DESPACHO : ITAGUARU 201500628608 REVISIONAL DE ALIMENTOS DESPACHO PROCESSE-S E EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME DETERMINA O ART. 155, INCISO II , DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ABMR ADV REQTE : 36551 GO - KLEBER ALVES DA SILVA ABRANTES DESPACHO : PROTOCOLO N 201600617462 DESPACHO NOMEIO O SUBSCRITOR DA PETICAO INICIAL COMO ADVOGADO DATIVO. VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO. ALEXANIA-GO, 06 DE MAIO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIR O DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ETO N 8.380/2014, FAZENDO AS SEGUINTES CORRECOES: I EVENTO N 4: I NCLUIR A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA REFERIDA CONDENACAO (FLS. 90/91-PEP); II EVENTO N 7: COMPUTAR A PENA CUMPRIDA PELO REEDUCA NDO DURANTE O PERIODO DE 12/09/2013 A 19/01/2014 (FLS.119), NOS T ERMOS DESTA DECISAO; III EVENTO N 9: EXCLUIR EVENTO, HAJA VISTA Q UE OS DIAS TRABALHADOS ALI DISCRIMINADOS,