Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NATUREZA CONSTITU CIONAL DE RITO SUMARISSIMO QUE REQUER PROVA PR E-CONSTITUIDA, NAO SENDO PERMITIDA A ANALISE DE MATERIAS QUE DEMA NDEM DILACAO PROBAT ORIA II - PRISAO PREVENTIVA MANTIDA A DECISAO VERGASTADA NAO PO SSUI QUALQUER ILEGALIDADE A ENSEJAR A CONCESSA O DA ORDEM, TENDO S EU PROLATOR EXARADO SATISFATORIAMENTE AS RAZO ES DE SEU CONVENCIME NTO, DEMONSTRANDO A N

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DE ASSEGURAR O NORMAL DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO SEM A CUSTODIA DO DENUNCIADO, QUE SO DEVE OCORRER EM CASOS DE VERDADEIRA NECESS IDADE. COM EFEITO, A PRISAO PROCESSUAL E MEDIDA EXCEPCIONAL, APLI CAVEL APENAS QUANDO EVIDENTE A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE E PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 312 DO CPP. IMPOE-SE, DESSA FORMA, AO JULGADOR, EM OBEDIENCIA A MAXIMA DO

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NR. PROTOCOLO : 281681-46.2003.8.09.0076 ( 200302816814 ) AUTOS NR. : 2398 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NOESIO PERES DA COSTA VITIMA : MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA ASSEND DIAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 109, INC. V DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO NOESIO PERES DA COSTA

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 623614/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 358432-14.2016.8.

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NR. PROTOCOLO : 422967-65.2010.8.09.0076 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALVINO LOPES DA SILVA FILHO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICION AL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE VI STA DOS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. IPORA, 13 DE JULHO DE 2015. SAMUEL

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 SILVA QUE, REGISTRA-SE, POSSUI EM SEU DESFAVOR ACORDAO CONDENATOR IO PROFERIDO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (FF. 209/218), JA NAO ENCONTRA-SE MAIS ASSISTIDO PELA INTEIREZA DO PRI NCIPIO DA PRESUNCAO DA NAO CULPABILIDADE, O QUE, POR SUA VEZ, VIA BILIZA A IMEDIATA EXECUCAO DE SUA PENA. ISSO PORQUE, NOS TERMOS D O ENTENDIMENTO DO EXCELSO PRETORIO A EXECUCA

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NTAIS, RAZAO PELA QUAL AS GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS R EUS DEVEM SER RESPEITADOS), MAS TAMBEM UMA VERTENTE POSITIVA (TEO RIA DO DEVER DE PROTECAO O ESTADO TEM O DEVER DE PROTEGER OS DIRE ITOS FUNDAMENTAIS CONTRA VIOLACOES DE TERCEIROS - SOMADO AO PRINC IPIO DA VEDACAO A PROTECAO DEFICIENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E STA PROTECAO NAO PODE SER DEFICIENTE).

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NTIVA, ASSIM COMO A APLICACAO DA BENESSE DE CAUTELARES DIVERSAS D A PRISAO, UMA VEZ QUE, PREDICADOS PESSOAIS E CONDICOES FAVORAVEIS SUBJETIVAS DO REQUERENTE, POR SI SO, NAO SAO AUTORIZADORAS DE TA L MISTER, CONFORME DEPREENDE-SE DO SEGUINTE ARRESTO: HABEAS CORPU S. TRAFICO DE DROGAS. ILEGALIDADE DA PRISAO. CUSTODIA A NOVO TITU LO. EXCESSO DE PRAZO. INQUERITO REMETIDO AO

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 SO, ACOLH NR. PROTOCOLO : 284272-04.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AOS VITIMA : CSG DESPACHO : DECISAO: ANDRE ORVALO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA SUPOSTA P RATICA, EM TESE, DO CRIME DE AMEACA E LESAO CORPORAL. AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE DELITO (FLS. 02/25).

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ELIVELTON COSTA OLIVEIRA SABRINA PEREIRA DE MORAES GABRIELA MARIA TAVARES AMANDA PEREIRA DE MORAES ACUSADO : ROMEU FERNANDES DE BARROS EDUARDO LINO DE BARROS ADV ACUS : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : INTIMO-LHE PARA QUE APRESENTE ALEGAçõES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. -----------------------------------------------------------------------------